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Apple é condenada a pagar indenização recorde de US$ 5,7 bilhões por violação de patente

Apple é condenada a pagar indenização recorde de US$ 5,7 bilhões por violação de patente
1 de 1 Apple realizou evento em sua sede na Califórnia (EUA) nesta terça-feira (9) — Foto: Andy Wong/AP Photo

Um júri nos Estados Unidos determinou que a Apple deverá pagar uma indenização de US$ 5,7 bilhões à empresa Taction. O veredito, proferido na última sexta-feira, encerra uma etapa crucial de um litígio iniciado em 2021, no qual a gigante da tecnologia foi acusada de utilizar indevidamente patentes relacionadas ao sistema de retorno tátil, conhecido como haptic feedback, presente em dispositivos como iPhones e Apple Watches.

Disputa judicial sobre a tecnologia Taptic Engine

O centro da controvérsia reside no componente Taptic Engine, peça fundamental para as vibrações táteis que os usuários sentem ao interagir com as telas dos aparelhos da marca. Segundo a acusação, a tecnologia desenvolvida pela Apple viola duas patentes de propriedade da Taction, uma companhia sediada em San Diego que aplica suas inovações em headsets de realidade virtual e fones de ouvido voltados para o mercado de games.

O processo enfrentou diversos desdobramentos jurídicos ao longo dos anos. Em 2023, uma juíza federal em San Diego havia proferido uma decisão favorável à Apple, entendendo que não houve infração. No entanto, o Tribunal de Recursos do Circuito Federal dos EUA reverteu esse cenário no ano passado, permitindo que o caso seguisse para o julgamento pelo júri que resultou na atual condenação.

Posicionamento da Apple e próximos passos

Em resposta à decisão, a Apple manifestou discordância imediata e confirmou que pretende recorrer da sentença. A empresa argumenta que sua tecnologia de vibração é distinta daquela patenteada pela Taction. Segundo a companhia, os próprios testes apresentados pela defesa da Taction durante o julgamento serviriam como evidência de que não há uso indevido de propriedade intelectual alheia.

O advogado da Taction, Lance Yang, celebrou o resultado como uma vitória para a proteção dos direitos de patente. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, o valor de US$ 5,7 bilhões representaria uma das maiores indenizações já registradas em casos de propriedade intelectual nos Estados Unidos, marcando um precedente significativo para o setor de tecnologia. Para acompanhar mais detalhes sobre o caso, consulte a cobertura completa no g1.

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