O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou audiências oficiais com representações do governo federal e da oposição no Senado Federal. As conversas buscam construir pontes e nivelar expectativas institucionais sobre o andamento de pautas legislativas e judiciais prioritárias após as movimentações políticas recentes na capital federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. O magistrado determinou que o órgão ministerial apresente parecer definitivo sobre a solicitação de flexibilização das medidas cautelares restritivas antes de tomar uma decisão final no processo.
O Partido Liberal (PL) decidiu fechar questão e rejeitar qualquer possibilidade de acórdão com o Supremo Tribunal Federal e o Executivo. Em reunião de alinhamento com a bancada oposicionista, o PL defende impeachment de Moraes e Dino como prioridade absoluta no Senado Federal. A estratégia visa pressionar a presidência do Congresso a pautar os pedidos de cassação de mandato dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou em pronunciamento oficial que as recentes crises políticas e tensões institucionais vividas pelo Brasil não abalaram a solidez da Carta Magna de 1988. De acordo com o magistrado, o arcabouço jurídico nacional demonstrou resiliência incomparável ao assegurar a continuidade democrática e o funcionamento do Estado de Direito.
A Coreia do Sul iniciou uma investigação de emergência após a confirmação de que um ciberataque coordenado por agentes autônomos de inteligência artificial atingiu ao menos sete instituições financeiras. O incidente comprometeu dados de mais de 65 mil pessoas e levou autoridades a convocarem uma reunião extraordinária com CEOs de bancos em Seul para conter novos ataques.
A Advocacia-Geral da União enviou parecer decisivo ao Supremo Tribunal Federal em defesa do arcabouço legal sobre jogos digitais. No documento, a AGU defende proibição das bets não regulamentadas e sustenta que a fiscalização rigorosa é essencial para combater o superendividamento das famílias, proteger a saúde pública e impedir a lavagem de dinheiro no país.
O Governo Federal ultrapassou a marca de 11 mil sites e plataformas de apostas eletrônicas derrubados por atuarem sem autorização ou por veicularem publicidade irregular no país. A ofensiva, coordenada pelo Ministério da Fazenda em parceria com a Anatel, visa combater a fraude, proteger o consumidor e coibir o funcionamento de empresas de apostas não regulamentadas.
A Embaixada da Austrália em Brasília decidiu fechar temporariamente as suas portas para o atendimento presencial ao público. O governo australiano atualizou suas orientações de viagem e citou riscos de terrorismo e ocorrência de crimes violentos para justificar a medida preventiva de segurança na capital federal brasileira.
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Distrito Federal no âmbito das investigações sobre um suposto plano orquestrado contra a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. As diligências buscam recolher equipamentos eletrônicos e documentos para apurar a extensão das ameaças e a identidade dos envolvidos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como o relator das ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por entidades do setor de apostas esportivas contra a medida provisória do Executivo que proíbe as bets no país. As associações pedem a suspensão liminar dos efeitos da proibição, apontando prejuízos bilionários e violação da segurança jurídica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou audiências oficiais com representações do governo federal e da oposição no Senado Federal. As conversas buscam construir pontes e nivelar expectativas institucionais sobre o andamento de pautas legislativas e judiciais prioritárias após as movimentações políticas recentes na capital federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. O magistrado determinou que o órgão ministerial apresente parecer definitivo sobre a solicitação de flexibilização das medidas cautelares restritivas antes de tomar uma decisão final no processo.
O Partido Liberal (PL) decidiu fechar questão e rejeitar qualquer possibilidade de acórdão com o Supremo Tribunal Federal e o Executivo. Em reunião de alinhamento com a bancada oposicionista, o PL defende impeachment de Moraes e Dino como prioridade absoluta no Senado Federal. A estratégia visa pressionar a presidência do Congresso a pautar os pedidos de cassação de mandato dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou em pronunciamento oficial que as recentes crises políticas e tensões institucionais vividas pelo Brasil não abalaram a solidez da Carta Magna de 1988. De acordo com o magistrado, o arcabouço jurídico nacional demonstrou resiliência incomparável ao assegurar a continuidade democrática e o funcionamento do Estado de Direito.
A Coreia do Sul iniciou uma investigação de emergência após a confirmação de que um ciberataque coordenado por agentes autônomos de inteligência artificial atingiu ao menos sete instituições financeiras. O incidente comprometeu dados de mais de 65 mil pessoas e levou autoridades a convocarem uma reunião extraordinária com CEOs de bancos em Seul para conter novos ataques.
A Advocacia-Geral da União enviou parecer decisivo ao Supremo Tribunal Federal em defesa do arcabouço legal sobre jogos digitais. No documento, a AGU defende proibição das bets não regulamentadas e sustenta que a fiscalização rigorosa é essencial para combater o superendividamento das famílias, proteger a saúde pública e impedir a lavagem de dinheiro no país.
O Governo Federal ultrapassou a marca de 11 mil sites e plataformas de apostas eletrônicas derrubados por atuarem sem autorização ou por veicularem publicidade irregular no país. A ofensiva, coordenada pelo Ministério da Fazenda em parceria com a Anatel, visa combater a fraude, proteger o consumidor e coibir o funcionamento de empresas de apostas não regulamentadas.
A Embaixada da Austrália em Brasília decidiu fechar temporariamente as suas portas para o atendimento presencial ao público. O governo australiano atualizou suas orientações de viagem e citou riscos de terrorismo e ocorrência de crimes violentos para justificar a medida preventiva de segurança na capital federal brasileira.
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Distrito Federal no âmbito das investigações sobre um suposto plano orquestrado contra a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. As diligências buscam recolher equipamentos eletrônicos e documentos para apurar a extensão das ameaças e a identidade dos envolvidos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como o relator das ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por entidades do setor de apostas esportivas contra a medida provisória do Executivo que proíbe as bets no país. As associações pedem a suspensão liminar dos efeitos da proibição, apontando prejuízos bilionários e violação da segurança jurídica.
