O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, o afastamento cautelar do desembargador Kasper de Souza, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorre após o surgimento de novas denúncias de abuso e assédio sexual que teriam sido cometidos contra servidoras e estagiárias da Corte. O magistrado já era alvo de uma investigação interna desde o ano passado, mas o processo ganhou novos desdobramentos com o depoimento de três novas vítimas que relataram episódios ocorridos dentro do gabinete do desembargador em Belo Horizonte.
As investigações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça apontam para um padrão de conduta que envolvia intimidação hierárquica e promessas de benefícios na carreira em troca de favores sexuais. Segundo os relatos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF), que também acompanha o caso, as vítimas descreveram situações de toques não consensuais, comentários de cunho sexual e tentativas de atos libidinosos forçados. O sigilo das investigações foi mantido para preservar a identidade das denunciantes, que atualmente recebem apoio psicológico e jurídico de associações de servidores.
O afastamento de Kasper de Souza inclui a suspensão imediata de suas funções jurisdicionais e administrativas, além da proibição de acesso às dependências do Tribunal de Justiça. O CNJ também autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do magistrado para verificar se houve a utilização de dispositivos oficiais para o monitoramento ou ameaça às vítimas. O corregedor nacional destacou, em seu voto, que a permanência do desembargador no cargo poderia comprometer a instrução do processo e gerar um ambiente de “temor institucional” entre os funcionários do judiciário mineiro.
Em nota oficial, a defesa do desembargador Kasper de Souza negou veementemente todas as acusações. Os advogados classificaram as denúncias como “infundadas e desprovidas de provas materiais”, alegando que o magistrado é alvo de uma tentativa de retaliação por suas decisões judiciais rigorosas. A defesa afirmou ainda que apresentará os esclarecimentos necessários no momento oportuno e que confia na plena absolvição do cliente após o devido processo legal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou, por meio de sua assessoria, que colabora integralmente com o CNJ e que repudia qualquer forma de violência ou assédio no ambiente de trabalho.
O caso agora segue para a fase de instrução no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do CNJ, que pode culminar na pena máxima de aposentadoria compulsória, caso as infrações sejam comprovadas. Paralelamente, o Ministério Público avalia a abertura de uma ação penal pelos crimes de assédio sexual e violação sexual mediante fraude. A repercussão do escândalo motivou a criação de um comitê de ética permanente no TJMG para o recebimento de denúncias anônimas, visando prevenir a reincidência de casos de abuso de poder dentro da estrutura judiciária do estado.
