O empresário Eike Batista protocolou, nesta quinta-feira (29), um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi enviado ao ministro Edson Fachin e sustenta que Toffoli não teria a imparcialidade necessária para julgar casos que envolvam os interesses do banqueiro André Esteves e do grupo BTG Pactual. A defesa de Eike argumenta que existe uma “amizade íntima” entre o magistrado e o dono do banco, o que, por lei, deveria impedir o ministro de atuar em processos ligados a essas partes.
A movimentação jurídica ocorre em meio a uma longa batalha de Eike para retomar ativos e anular decisões que favoreceram o BTG em negociações ocorridas após a derrocada do seu antigo império empresarial. Os advogados do ex-bilionário anexaram ao pedido registros de encontros sociais e eventos onde Toffoli e Esteves estariam presentes, tentando demonstrar que o vínculo ultrapassa o limite estritamente profissional. Na visão da defesa, essa proximidade compromete a garantia de um julgamento justo e equilibrado, princípio fundamental do direito brasileiro.
De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição pode ser arguida quando há uma relação de afeto ou inimizade entre o juiz e uma das partes do processo. Caso Fachin aceite o argumento e o plenário do STF confirme a suspeição, Toffoli seria afastado das ações específicas que envolvem Eike e o BTG, e os atos anteriores por ele assinados nesses processos poderiam ser anulados. O tribunal costuma ser rigoroso na análise desses pedidos, exigindo provas concretas de que a relação pessoal influencia diretamente o teor das decisões judiciais.
O ministro Dias Toffoli e o banco BTG Pactual ainda não se manifestaram oficialmente sobre o protocolo deste pedido. Em situações anteriores, o magistrado tem mantido a postura de que suas relações institucionais não interferem na sua atividade jurisdicional. Por outro lado, o grupo de André Esteves sempre defendeu a legalidade de suas aquisições e operações financeiras envolvendo as antigas empresas de Eike, tratando as contestações do empresário como tentativas de reverter prejuízos de mercado pela via judicial.
Este novo capítulo da disputa entre Eike e o setor financeiro adiciona mais tensão aos corredores do STF em 2026. A decisão de Edson Fachin sobre dar ou não prosseguimento ao pedido de suspeição é aguardada com expectativa, pois pode abrir precedentes para outros questionamentos sobre a proximidade entre membros da alta corte e grandes figuras do empresariado nacional. O desfecho do caso impactará diretamente a validade de decisões bilionárias que moldaram o setor de infraestrutura e energia do Brasil na última década.
