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DESEMBARGADOR DA BAHIA VIRA ALVO DE CRÍTICAS APÓS FALAS E DECISÕES ANTIGAS

DESEMBARGADOR DA BAHIA VIRA ALVO DE CRÍTICAS APÓS FALAS E DECISÕES ANTIGAS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vive dias de tensão institucional após a viralização de vídeos e documentos contendo declarações e decisões pretéritas de um de seus desembargadores mais veteranos. O magistrado, cujo nome tem sido amplamente citado em fóruns jurídicos e redes sociais, tornou-se o centro de uma polêmica que envolve acusações de machismo, elitismo e falta de imparcialidade. O caso ganhou contornos de crise após entidades de classe e movimentos sociais protocolarem representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exigindo a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD).

As críticas concentram-se em dois eixos principais. O primeiro refere-se a gravações de sessões de julgamento ocorridas entre 2022 e 2024, nas quais o desembargador utiliza termos pejorativos para se referir a advogadas e faz comentários irônicos sobre a situação de vulnerabilidade de partes em processos de família. Em um dos trechos que mais causaram indignação, o magistrado minimiza um caso de assédio moral, classificando-o como “mimimi de uma geração que não aguenta o peso da responsabilidade”, fala que agora é confrontada com os atuais protocolos de julgamento sob perspectiva de gênero.

O segundo ponto de desgaste envolve o resgate de decisões liminares que beneficiaram grandes grupos empresariais e figuras políticas do estado em processos de improbidade administrativa. Grupos de pressão e advogados de oposição questionam a rapidez e o teor dessas decisões, sugerindo uma suposta proximidade entre o julgador e os réus. Embora as decisões tenham sido fundamentadas juridicamente na época, o atual clima de escrutínio sobre o Judiciário baiano ainda sob o impacto de operações anteriores como a Faroeste potencializa a desconfiança sobre a conduta ética do desembargador.


Ednaldo Freire Ferreira foi liberado após ter pedido de prisão domiciliar concedido – Foto: Montagem

Em nota oficial, a defesa do magistrado afirmou que as falas foram “tiradas de contexto” e que suas decisões sempre pautaram-se na estrita legalidade e na livre convicção motivada. O comunicado ressalta que o desembargador possui décadas de serviços prestados à magistratura e que o resgate de episódios antigos configura uma “tentativa de cancelamento digital” e um ataque à autonomia do Poder Judiciário. Colegas de tribunal, no entanto, demonstram preocupação com o desgaste da imagem da Corte, que busca se modernizar e se distanciar de práticas consideradas arcaicas.

O CNJ já sinalizou que deve analisar o caso com prioridade. A Corregedoria Nacional de Justiça pretende verificar se o comportamento do desembargador fere o Código de Ética da Magistratura, que exige dos juízes uma conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto na privada, além de um tratamento respeitoso a todos os operadores do Direito. Se as infrações forem confirmadas, as punições podem variar de uma advertência censória até a aposentadoria compulsória, a depender da gravidade e da reincidência das atitudes demonstradas nos arquivos resgatados.

O episódio serve como um alerta para o Judiciário em 2026: a era da transparência total e do arquivamento digital não permite mais que comportamentos inadequados fiquem restritos às quatro paredes dos tribunais. O debate na Bahia reflete uma demanda social por magistrados que não apenas conheçam a lei, mas que demonstram sensibilidade social e respeito à diversidade. Enquanto o processo avança nas instâncias de controle, o tribunal baiano enfrenta o desafio de reafirmar sua credibilidade perante uma população cada vez mais vigilante e conectada.

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