O encerramento da Copa do Mundo de 2026 marcou um recorde histórico no volume de transações em plataformas de apostas esportivas no Brasil, com estimativas indicando um crescimento superior a 70% nas apostas em comparação ao torneio de 2022.
No entanto, a superexposição das marcas de bets, somada ao volume massivo de anúncios veiculados em transmissões de TV e plataformas de streaming, gerou forte reação de órgãos de defesa do consumidor, parlamentares e autoridades de saúde. O cenário acelerou uma ofensiva regulatória por parte do Executivo e dos governos regionais para impor limites estritos ao setor.
Novas exigências do Ministério da Fazenda
Diante das críticas pelo excesso de publicidade durante a competição esportiva, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda baixou portarias com regras inéditas e de aplicação imediata:
Alertas Obrigatórios de Dano: Todas as peças publicitárias de empresas de apostas agora são obrigadas a exibir avisos formais e ostensivos do Ministério da Fazenda, semelhantes aos utilizados no mercado de tabaco e bebidas alcoólicas. Entre os textos exigidos estão: “Aposta não é investimento”, “Apostar pode causar dependência” e “Apostar faz você perder dinheiro”.
Vetos a Comentaristas e Influenciadores: Fica expressamente proibido que narradores ou comentaristas recomendem apostas ao vivo, indiquem bilhetes “premiados” ou façam projeções de ganhos durante as transmissões esportivas.
Proibição de Ilusão de Lucro Rápido: Campanhas que associem o jogo ao sucesso pessoal, enriquecimento ou solução para dívidas financeiras foram banidas.
Tolerância Zero com Menores: É vedado qualquer anúncio direcionado a crianças e adolescentes ou que utilize linguagem infanto-juvenil.
Reação nos estados e municípios
Paralelamente às normas federais, capitais e estados brasileiros aprovaram legislações locais mais restritivas para conter o avanço do endividamento e do vício em apostas (ludopatia):
Horário Restrito em Telas: Regulamentações estaduais em discussão e aprovadas em algumas regiões passaram a restringir a exibição de comerciais de apostas na TV e internet apenas para a faixa entre 21h e 6h.
Vetos em Arenas e Uniformes: Diversas leis municipais e estaduais passaram a vetar a exibição de bônus, cotações e chamadas promocionais em estádios, restringindo os patrocínios à simples aplicação da logomarca do operador.
Fiscalização e punições severas
Com as novas diretrizes em vigor, as empresas autorizadas a operar no país que descumprirem as restrições publicitárias e de conscientização ficam sujeitas a multas de até 20% do faturamento, suspensão temporária de funcionamento por até 180 dias e cassação definitiva da licença de operação em caso de reincidência.
