Declaração registrada em hospital de Garanhuns em 2025 veio a público durante a campanha eleitoral; legislação determina que esterilização depende da vontade expressa da paciente

Um vídeo gravado durante uma agenda oficial em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, provocou repercussão neste fim de semana ao mostrar a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) sugerindo a realização de uma laqueadura sem o conhecimento de uma paciente. A própria governadora reconheceu posteriormente que a declaração foi equivocada e pediu desculpas. 

A gravação foi feita em maio de 2025, durante a inauguração da ala pediátrica do Hospital Regional Dom Moura. Nas imagens, Raquel conversa com pessoas que estavam na unidade quando uma mulher menciona uma gestante que, segundo o relato, já teria sete filhos. A paciente citada não aparece no vídeo. 

Durante a conversa, a governadora menciona a possibilidade de colocar a mulher na fila para a realização de laqueadura. Após uma resposta que não é possível compreender claramente na gravação, Raquel afirma: “Mas faz sem ela saber! Vai!”. 

Procedimento depende da decisão da paciente

A legislação brasileira estabelece condições para a esterilização cirúrgica. A Lei 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar, exige o cumprimento dos requisitos legais para a realização do procedimento e prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, quando a esterilização é realizada em desacordo com as exigências estabelecidas no artigo 10. 

O vídeo registra apenas a conversa ocorrida no hospital. Não há, nas informações divulgadas até agora, indicação de que a paciente mencionada tenha sido submetida ao procedimento sem consentimento. 

Raquel pede desculpas

Com a repercussão das imagens, Raquel Lyra publicou uma manifestação neste domingo (20). A governadora reconheceu o erro e afirmou: “Não tenho compromisso com o erro. Peço desculpas”. Também declarou que a fala não representa sua posição sobre o direito das mulheres ao planejamento familiar. 

Em nota, a governadora defendeu que as mulheres tenham acesso pela rede pública a planejamento familiar com informação e liberdade de escolha. Raquel também afirmou considerar a divulgação do episódio, neste momento, uma tentativa de deslocar o debate eleitoral para uma declaração feita no ano passado. 

Raquel Lyra disputa a reeleição ao governo de Pernambuco em 2026.  A divulgação do vídeo acrescentou um novo tema à campanha, ao mesmo tempo em que colocou em discussão as regras previstas na legislação brasileira para procedimentos de esterilização voluntária.