A Geórgia emergiu nos últimos anos como um dos principais destinos mundiais para a gestação por substituição. O país do Cáucaso, com cerca de 3,7 milhões de habitantes, atraiu um fluxo crescente de casais estrangeiros após mudanças legislativas na Rússia e o agravamento do conflito na Ucrânia, que forçaram agências internacionais a realocar suas operações para o território georgiano.
Dados da Agência de Desenvolvimento de Serviços Públicos da Geórgia indicam uma aceleração expressiva no setor. Enquanto 300 crianças nasceram via barriga de aluguel em 2021, o número saltou para 1.172 em 2023, representando um aumento de quase quatro vezes. Ao todo, mais de 3.000 mulheres estavam registradas em programas de gestação por substituição no país ao final de 2023.
Expansão do mercado e custos operacionais
Atualmente, estima-se que 19 clínicas operem o serviço na Geórgia, concentradas principalmente em Tbilisi e Batumi. O custo de um pacote completo varia entre 45 mil e 55 mil euros, o equivalente a valores entre R$ 290 mil e R$ 350 mil. Esse montante é significativamente inferior ao praticado em outras nações, o que impulsiona a demanda de casais que enfrentam restrições legais em seus países de origem, como a Alemanha.
A remuneração das gestantes, por sua vez, oscila entre 18 mil e 28 mil euros, ou R$ 115 mil a R$ 180 mil, com possibilidade de bônus por gestações múltiplas. O processo, contudo, é permeado por desafios logísticos e éticos, conforme relatam casais que buscam segurança jurídica e transparência sobre o estado de saúde das candidatas antes de firmar contratos.
Lacunas legislativas e riscos contratuais
A legislação georgiana é alvo de críticas por especialistas, como a advogada Nino Bogveradze, que aponta a existência de uma lacuna jurídica significativa. A lei local regula apenas a relação entre pais, gestante e clínica, negligenciando o papel das agências de intermediação. Essa ausência de supervisão estatal deixa as mulheres em situação de vulnerabilidade, dependendo exclusivamente de contratos privados sem garantias sociais mínimas.
Organizações como a Human Rights Watch alertam que a prática no mercado georgiano pode violar a autonomia reprodutiva. As regras atuais impedem que as gestantes abandonem o programa após a implantação do embrião, interrompam a gravidez ou reivindiquem a guarda da criança, consolidando um modelo de negócio onde as decisões médicas e financeiras são ditadas por cláusulas contratuais rígidas.
Desafios na escolha de agências
Para os futuros pais, o processo de seleção exige cautela extrema. Relatos de casais indicam dificuldades em obter dados concretos sobre o histórico de saúde mental e doenças hereditárias das candidatas. Em muitos casos, a logística impõe que as gestantes retornem aos seus países de origem, incluindo zonas de conflito, após a implantação do embrião, o que adiciona uma camada de incerteza e preocupação ao processo de gestação por substituição.
