Em resposta direta à escalada de tensões no Oriente Médio e à disparada do barril de petróleo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, um conjunto de medidas emergenciais para mitigar o impacto da crise sobre o preço do diesel no Brasil. Com o petróleo tipo Brent consolidado acima dos US$ 110, o Palácio do Planalto busca evitar um colapso no setor de transportes e uma nova pressão inflacionária sobre os alimentos.

As medidas focam em três pilares: desoneração tributária, subsídios diretos e controle de estoque estratégico.

Os Três Eixos do Plano de Contenção

1. Suspensão de PIS/Cofins e IPI: O governo editou uma Medida Provisória (MP) que zera as alíquotas federais sobre o diesel e o biodiesel até o final de 2026. A medida visa dar um fôlego imediato nas bombas, reduzindo o custo final para caminhoneiros e empresas de logística.

2. Criação do Fundo de Estabilização: Através de dividendos extraordinários da Petrobras e receitas de leilões de pré-sal, foi ativado um fundo para amortecer as oscilações diárias do mercado internacional. Na prática, o governo utilizará esses recursos para evitar que o repasse da alta do petróleo em Kharg seja imediato para o consumidor brasileiro.

3. Redução da Mistura de Biodiesel: De forma temporária, o Ministério de Minas e Energia autorizou a redução da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comum, visando baratear o custo de produção do combustível nas refinarias nacionais.

O Papel da Petrobras e o Mercado Interno

Apesar da pressão política para que a Petrobras abandone definitivamente a paridade de preços internacional (PPI), o governo optou por uma solução mista. A estatal deve adotar um modelo de “reajustes trimestrais”, diluindo os picos de preço causados por eventos geopolíticos agudos, como as recentes ameaças de Ali Khamenei e o cerco à Ilha de Kharg.

“Não podemos permitir que uma crise externa desmonte a cadeia produtiva nacional. O Estado brasileiro agirá como um colchão de segurança para o setor produtivo”, afirmou o Ministro da Fazenda em coletiva.

Impacto no Agronegócio e Abastecimento

A preocupação central do governo é o custo do frete. Como a safra de 2026 está em fase de escoamento, qualquer aumento expressivo no diesel reflete diretamente no preço da cesta básica. Entidades ligadas aos caminhoneiros receberam o anúncio com cautela, defendendo que a desoneração deve ser acompanhada por uma fiscalização rígida para garantir que o desconto chegue, de fato, aos postos de combustível.

A eficácia dessas medidas dependerá da duração do conflito. Analistas alertam que, se a infraestrutura iraniana for destruída e o fornecimento global sofrer um corte prolongado, nenhum subsídio será capaz de segurar os preços abaixo de dois dígitos no longo prazo.