Proposta prevê impacto nas contas públicas de 2027, mas resistência de parlamentares ameaça atrasar votação e modificar medidas apresentadas pelo Executivo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para avançar com um pacote de ajuste fiscal que pode alcançar R$ 60 bilhões em 2027. Para tentar acelerar a tramitação da proposta e preservar seus efeitos sobre as contas públicas, a base governista conta com a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A expectativa é que o projeto de lei complementar seja analisado nesta quinta-feira (12), após uma tentativa frustrada de votação no dia anterior. A resistência de parlamentares, que alegam falta de tempo para examinar as medidas, levou ao adiamento da discussão.

O pacote foi apresentado pelo Executivo na quarta-feira (11) e possui impacto fiscal estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. A proposta integra os esforços do governo para melhorar a situação das contas públicas no próximo exercício financeiro.

Alcolumbre tenta construir acordo

O presidente do Senado pretende consultar as lideranças partidárias antes de confirmar a votação. A estratégia é identificar se existe consenso suficiente para que o projeto seja discutido em plenário, mesmo diante de divergências sobre seu conteúdo.

Alcolumbre suspendeu a sessão de quarta-feira e sinalizou a possibilidade de retomá-la às 16h desta quinta-feira, depois da sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 9h.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria da proposta, deverá participar das negociações para tentar superar os obstáculos à votação.

A principal preocupação é impedir que o texto seja excessivamente modificado durante a tramitação, reduzindo o resultado fiscal esperado pelo governo.

Oposição pede mais tempo para analisar medidas

A tentativa de acelerar a votação provocou questionamentos de integrantes da oposição e de outros parlamentares que afirmam não conhecer suficientemente o projeto.

Os senadores defendem a necessidade de avaliar os efeitos das medidas antes de decidir sobre sua aprovação.

Alcolumbre, por sua vez, considera possível avançar com a discussão sem impedir que os parlamentares apresentem emendas, destaques e sugestões de mudanças.

A definição do calendário dependerá do resultado das conversas com os líderes das bancadas.

Aprovação também depende da Câmara

Mesmo que o Senado consiga votar o pacote nesta quinta-feira, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.

Por isso, Alcolumbre pretende negociar diretamente com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar estabelecer uma tramitação mais rápida.

Motta, entretanto, ainda não confirmou a possibilidade de colocar a proposta em votação imediatamente após sua eventual aprovação pelos senadores.

A indefinição representa mais um obstáculo para a estratégia do Palácio do Planalto, que busca concluir a análise das medidas sem grandes alterações.

Pacote é considerado importante para 2027

O ajuste fiscal está entre as principais iniciativas econômicas discutidas pelo governo para o próximo ano, quando Lula iniciará seu quarto mandato presidencial.

A equipe econômica procura construir condições para controlar as contas federais, diante das pressões sobre o orçamento e do crescimento do endividamento público.

O resultado das negociações no Congresso será determinante para definir quanto do impacto financeiro estimado pelo Executivo poderá ser preservado.

Por enquanto, a votação permanece condicionada a um entendimento entre as lideranças partidárias. Sem acordo, o projeto poderá sofrer novos adiamentos e mudanças antes de chegar à etapa final de análise.