Lula leva declarações de Flávio Bolsonaro ao TSE e busca direito de resposta
Campanha presidencial questiona oito pontos apresentados pelo senador durante sabatina e pede que a Justiça Eleitoral autorize a divulgação de sua versão sobre os temas
A disputa pela Presidência da República ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de direito de resposta contra declarações feitas por Flávio Bolsonaro durante sabatina realizada na sexta feira, 28 de agosto.
Na ação, protocolada no domingo, a campanha de Lula sustenta que oito afirmações feitas pelo candidato do PL apresentaram informações que considera falsas ou descontextualizadas. Os advogados argumentam que as declarações tiveram alcance significativo e trataram diretamente de assuntos relacionados à eleição e ao governo federal.
Entre os episódios contestados está a posição de Flávio Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas. A coligação afirma existir registro de manifestações anteriores do senador colocando em dúvida aspectos relacionados à segurança e à confiabilidade do sistema eleitoral, contrariando a versão apresentada durante a sabatina.
Também foram incluídas no processo declarações relacionadas à homenagem concedida a Adriano da Nóbrega, à posição do ex comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior e aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A campanha de Lula contesta ainda a versão apresentada pelo candidato sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Outros três temas completam os questionamentos apresentados ao tribunal. A coligação rebate declarações de Flávio Bolsonaro sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, o poder de compra do salário mínimo e a criação e gratuidade do Pix.
Ao recorrer ao TSE, a campanha de Lula pretende obter espaço para apresentar sua versão sobre os assuntos mencionados pelo adversário. A alegação é de que o direito de resposta seria necessário diante da repercussão das declarações durante o período eleitoral.
O caso agora seguirá para análise da Justiça Eleitoral. Pelas regras aplicáveis ao direito de resposta, após a notificação, a parte questionada tem 24 horas para apresentar sua defesa. A decisão deverá ser tomada em até 72 horas a partir da apresentação do pedido.