As principais entidades da indústria, comércio e agricultura do país divulgaram nesta quarta-feira (9) um documento com duras cobranças ao Poder Judiciário. Nesse sentido, o manifesto do setor empresarial exige que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine os acontecimentos recentes da crise institucional em uma sessão pública de julgamento.

Além disso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) lideram o posicionamento oficial. Titulado como “Manifesto à Nação Brasileira”, o texto classifica o cenário em Brasília como uma “crise institucional de extrema gravidade”, posicionando a Suprema Corte no epicentro das atenções nacionais.

Por isso, os empresários defendem uma resposta imediata e sem protelações por parte dos magistrados. Afinal, o setor privado argumenta que a falta de clareza nas decisões afeta diretamente a estabilidade institucional do país.

Cobrança por transparência no manifesto do setor empresarial

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, afirma o texto do manifesto do setor empresarial.

Ainda que o documento não mencione nomes de ministros ou episódios específicos, as entidades apontam a necessidade de prestação de contas. Segundo as entidades, o desgaste de credibilidade de um tribunal compromete a segurança jurídica, a confiança nas regras do jogo e a paz social.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, ressalta o texto oficial.

Entidades signatárias e adesão nacional ao documento

Sete organizações de grande porte encabeçam o documento publicado em jornais impressos e na internet:

• Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);

• Confederação Nacional do Comércio (CNC);

• Confederação Nacional da Indústria (CNI);

• Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);

• Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);

• Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);

• Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Além das lideranças, a página oficial do projeto registrou mais de 2.700 adesões de federações, sindicatos e associações regionais. Dessa forma, o manifesto do setor empresarial encerra o seu apelo com uma convocação à cidadania, ressaltando o princípio de que ninguém está acima da lei no regime democrático.

CNI alerta para o risco à estabilidade e aos investimentos

Paralelamente à nota conjunta, o presidente da CNI, Ricardo Alban, publicou um posicionamento individual intitulado “Não vamos desistir do Brasil”. Nesse texto, o dirigente enfatiza que os conflitos políticos em Brasília geram riscos graves para as instituições e exigem uma postura firme e responsável do Estado.

“A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, destacou Ricardo Alban ao comentar o manifesto do setor empresarial.

Consequentemente, o líder da indústria alerta que as disputas políticas e eleitorais prejudicam a produtividade, a geração de empregos e a atração de capital produtivo no cenário global. Por fim, a entidade convoca os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a buscarem consenso em torno de metas fiscais sólidas para preservar o desenvolvimento econômico do país.