Operação encontra indícios de aumentos injustificados em postos de combustíveis do DF

Fiscalização foi intensificada após gasolina subir R$ 0,20 e alcançar R$ 6,89 em alguns estabelecimentos da capital

Uma operação realizada nesta sexta feira, 25 de setembro, identificou estabelecimentos do Distrito Federal onde houve aumento da margem de lucro dos combustíveis sem justificativa inicialmente demonstrada. A fiscalização ocorre após uma nova elevação no preço da gasolina registrada em diferentes postos da capital.

A ação reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Procon do Distrito Federal. Além da formação dos preços, as equipes verificam a qualidade dos produtos comercializados.

Na quinta feira, 24, consumidores encontraram aumento de aproximadamente R$ 0,20 no litro da gasolina. Em alguns postos, o preço chegou a R$ 6,89.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, os estabelecimentos onde foram detectadas alterações sem justificativa na margem de lucro serão alvo de processos administrativos e terão prazo para apresentar documentação que explique os reajustes. Os nomes dos postos não foram divulgados.

A análise não estabelece um valor máximo para o litro do combustível. Como os preços são livres, os fiscais verificam a evolução da margem praticada por cada estabelecimento e procuram identificar se houve aumento incompatível com os custos apresentados.

Repasses das distribuidoras e eventuais elevações nas despesas operacionais estão entre os fatores considerados. A justificativa apresentada por representantes do setor de que o reajuste teria origem nas distribuidoras também será verificada durante a fiscalização.

A expectativa é de que aproximadamente oito postos sejam vistoriados no Distrito Federal nesta sexta feira. A operação também ocorre simultaneamente em outros estados, entre eles Rio de Janeiro e Paraná.

Caso os estabelecimentos demonstrem que a elevação dos preços acompanhou efetivamente aumentos recebidos das distribuidoras ou outros custos comprovados, essas informações serão consideradas nos procedimentos. O objetivo da fiscalização é identificar situações em que o consumidor possa ter sido atingido por reajustes sem fundamentação econômica comprovada.