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Suspeita de articulação prévia em votação sobre diretor da PF aumenta tensão no Supremo

Suspeita de articulação prévia em votação sobre diretor da PF aumenta tensão no Supremo

 

Gilmar Mendes questiona condução de sessão da Segunda Turma e afirma que Fux e Mendonça teriam acertado previamente procedimentos para analisar afastamento de Andrei Rodrigues

Uma nova divergência entre ministros amplia a tensão dentro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes questionou formalmente a condução da sessão da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e afirmou que teria ocorrido uma articulação prévia entre Luiz Fux e André Mendonça.

A alegação foi apresentada em ofício encaminhado por Gilmar a Fux, presidente da Segunda Turma. Segundo o decano, a sequência registrada no sistema do Supremo indicaria que a sessão extraordinária foi organizada após um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação antecipada a todos os integrantes do colegiado.

Gilmar sustenta que o funcionamento de uma Turma do Supremo pressupõe participação igualitária de seus cinco ministros e que decisões sobre a organização dos julgamentos não devem ocorrer apenas entre o presidente do colegiado e o relator.

Rapidez dos votos é questionada

Outro ponto levantado pelo decano foi a velocidade da votação realizada em 8 de setembro.

Gilmar pediu vista logo na abertura da sessão virtual, às 10h. Mesmo assim, Fux apresentou voto acompanhando Mendonça às 10h04. Dois minutos depois, Nunes Marques também registrou posicionamento favorável à decisão do relator.

Para Gilmar, a sequência reforçaria a existência de um “prévio ajuste” que não teria sido comunicado aos demais integrantes. A afirmação representa a interpretação apresentada pelo ministro no ofício e não uma conclusão formal do Supremo.

A decisão inicialmente analisada pelo colegiado determinava o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. No dia seguinte, Flávio Dino derrubou a medida e o diretor foi reintegrado ao cargo.

Divergências se acumulam

Gilmar afirmou que o questionamento não foi apresentado por discordância com o resultado, mas pela necessidade de preservar os procedimentos e as tradições internas do Supremo.

O episódio surge em meio a uma sequência de conflitos entre integrantes da Corte relacionados aos desdobramentos do caso Banco Master.

Nos últimos dias, divergências sobre investigações, divulgação de informações e decisões envolvendo integrantes do próprio tribunal provocaram discussões públicas entre ministros e aprofundaram o ambiente de tensão dentro do STF.

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