Governo quer cobrar imposto até da luz do sol: MP 1304 ameaça energia solar no Brasil
16 de outubro de 2025
A Medida Provisória (MP) 1304/2025, que cria o Encargo de Complemento de Recursos (ECR) e estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), está prestes a ser votada no Congresso Nacional. Com validade máxima até 7 de novembro, o texto provoca intensa mobilização de parlamentares, investidores e consumidores