Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
27 de agosto de 2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e retorna ao Senado