O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o retorno da análise dos recursos extraordinários que discutem a responsabilidade civil das grandes empresas de tecnologia (as chamadas Big Techs) por conteúdos, publicações e informações postadas por seus usuários. O julgamento coloca em xeque a validade constitucional do artigo 19 do Marco Civil
O direcionamento de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor tornou-se o mais novo foco de desgaste entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço de auditorias técnicas revelou que a execução de diversos convênios financiados
O cenário político em Brasília sofreu um forte abalo com o rompimento das relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e peça-chave nas articulações do Congresso. O estopim para a crise foi a rejeição, por
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou a subir o tom contra as grandes empresas de tecnologia ao afirmar que as plataformas digitais promovem uma “verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolhas” por meio do uso de dados pessoais e algoritmos. A declaração foi feita nesta segunda-feira durante
Uma série de desdobramentos jurídicos e políticos em diferentes jurisdições internacionais e no próprio cenário nacional recolocou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no centro do debate público. Críticos da condução de inquéritos sob relatoria do magistrado utilizam decisões recentes na Europa e nos
O cenário jurídico brasileiro vive um momento de tensão institucional inédito nesta quinta-feira (09/04/2026). O ministro Edson Fachin, atuando em sua função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu um voto que, na prática, mantém e até amplia os chamados “penduricalhos” da magistratura. A medida é vista por
Em um ano marcado pela polarização das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou uma estratégia de governo baseada na estreita aliança com o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta movimentação, vista por aliados como “defesa institucional” e por opositores como “blindagem mútua”, busca estabilizar o ambiente político
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão determinante nesta sexta-feira (27/03/2026) ao suspender a instalação e o andamento da CPMI do INSS. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de que o requerimento de criação da comissão não apresentava um “fato determinado” suficientemente delimitado, conforme exige a Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão administrativa para discutir a manutenção e a regulamentação de benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, que elevam os rendimentos de magistrados para além do teto constitucional. O debate ocorre em um momento de sensibilidade institucional, após a revelação de que pagamentos retroativos e
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição como mediador de conflitos legislativos ao assumir a responsabilidade de decidir sobre a instalação e os limites da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A judicialização do caso ocorreu após impasses entre a base governista e a oposição no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o retorno da análise dos recursos extraordinários que discutem a responsabilidade civil das grandes empresas de tecnologia (as chamadas Big Techs) por conteúdos, publicações e informações postadas por seus usuários. O julgamento coloca em xeque a validade constitucional do artigo 19 do Marco Civil
O direcionamento de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor tornou-se o mais novo foco de desgaste entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço de auditorias técnicas revelou que a execução de diversos convênios financiados
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou a subir o tom contra as grandes empresas de tecnologia ao afirmar que as plataformas digitais promovem uma “verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolhas” por meio do uso de dados pessoais e algoritmos. A declaração foi feita nesta segunda-feira durante
Uma série de desdobramentos jurídicos e políticos em diferentes jurisdições internacionais e no próprio cenário nacional recolocou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no centro do debate público. Críticos da condução de inquéritos sob relatoria do magistrado utilizam decisões recentes na Europa e nos
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Em um ano marcado pela polarização das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou uma estratégia de governo baseada na estreita aliança com o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta movimentação, vista por aliados como “defesa institucional” e por opositores como “blindagem mútua”, busca estabilizar o ambiente político
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão determinante nesta sexta-feira (27/03/2026) ao suspender a instalação e o andamento da CPMI do INSS. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de que o requerimento de criação da comissão não apresentava um “fato determinado” suficientemente delimitado, conforme exige a Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão administrativa para discutir a manutenção e a regulamentação de benefícios adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, que elevam os rendimentos de magistrados para além do teto constitucional. O debate ocorre em um momento de sensibilidade institucional, após a revelação de que pagamentos retroativos e
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição como mediador de conflitos legislativos ao assumir a responsabilidade de decidir sobre a instalação e os limites da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A judicialização do caso ocorreu após impasses entre a base governista e a oposição no Congresso
