Dino Escala Embate com Mendonça ao Anular Decisão Sobre Nossa Senhora
28 de setembro de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anulou uma decisão proferida anteriormente pelo ministro André Mendonça em relação a manifestações religiosas e ao princípio da laicidade do Estado. A divergência jurídica reacendeu debates sobre a atuação monocrática e os limites de decisões individuais no âmbito da Suprema Corte.