Decisão rejeitou pedido apresentado por Erika Kokay e considerou que não há elementos suficientes para concluir que a candidata tenha atuado como intermediária do ex presidente

A propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro com a imagem e referências ao ex presidente Jair Bolsonaro poderá voltar a ser veiculada. O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Rafael Moreira Mota revogou, nesta terça feira, 22 de setembro, a liminar que havia determinado a suspensão do material.

Na mesma decisão, o magistrado julgou improcedente a representação apresentada pela candidata ao Senado Erika Kokay contra a peça utilizada pela campanha de Michelle, que também disputa uma das vagas do Distrito Federal no Senado.

A controvérsia surgiu após a propaganda apresentar Michelle reproduzindo uma declaração que atribuiu ao marido sobre a importância da política e das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.

Erika sustentou perante a Justiça Eleitoral que a campanha estaria utilizando a trajetória e a imagem de Bolsonaro como instrumento de apelo eleitoral e transferência de votos. A representação também argumentou que a iniciativa poderia contrariar medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal que atingem manifestações de caráter político e eleitoral do ex presidente.

Ao reexaminar o caso, o juiz entendeu que as declarações presentes na propaganda partiram da própria Michelle e que o conteúdo disponível não permite afirmar que ela tenha atuado como intermediária de Bolsonaro.

A decisão também destacou que, apesar do conteúdo político da declaração atribuída ao ex presidente, não seria possível estabelecer de forma inequívoca seu caráter eleitoral. O magistrado apontou ainda que não existem elementos capazes de determinar se a fala ocorreu antes ou depois das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

A defesa de Michelle havia recorrido da primeira decisão alegando que restrições dirigidas diretamente a Bolsonaro não deveriam ser estendidas automaticamente a terceiros. Os advogados também defenderam que as determinações do Supremo não impediriam o uso do nome ou da imagem de outra pessoa em uma propaganda eleitoral.

Durante o período em que a peça estava suspensa, Michelle divulgou uma gravação segurando uma fotografia do marido com o rosto encoberto. Na manifestação, afirmou que a decisão judicial não apagaria a história política e pessoal construída ao lado do ex presidente.

Com o novo entendimento do TRE do Distrito Federal, a suspensão deixou de produzir efeito e a campanha de Michelle está autorizada a utilizar novamente o material questionado na disputa pelo Senado.