Tribunal mantém bloqueio de parte do salário de Romário para pagamento de indenização

Senador alegou que retenção comprometeria seu sustento, mas magistrados entenderam que medida não coloca sua subsistência em risco

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação que autoriza a penhora de 30 por cento do salário do senador Romário de Souza Faria para o pagamento de uma indenização por danos morais. A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que sustentava que a retenção dos vencimentos comprometeria sua manutenção financeira.

A condenação tem origem em um processo movido após declarações feitas por Romário em 2017 contra o então presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero. Na época, o ex jogador ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados e as manifestações resultaram em ação judicial que terminou com sentença favorável ao dirigente esportivo.

Na análise do recurso, os desembargadores concluíram que a retenção de parte da remuneração mensal não configura ameaça ao sustento do senador nem de sua família. O entendimento foi baseado nas circunstâncias apresentadas no processo e na capacidade financeira demonstrada pelo parlamentar.

Entre os argumentos considerados pela Justiça estão declarações públicas feitas por Romário durante a realização da Copa do Mundo, quando afirmou que abriria mão do salário recebido no Senado enquanto participasse de transmissões esportivas. Para os magistrados, essa manifestação enfraqueceu a tese de que a penhora colocaria em risco sua sobrevivência financeira.

Atualmente, a remuneração bruta de Romário como senador é de R$ 46.366,19. O valor atualizado da indenização que motivou a execução judicial é de R$ 34.474,94.

Com a decisão, permanece autorizada a retenção mensal de parte dos vencimentos até que toda a dívida seja quitada, encerrando mais uma etapa do processo judicial envolvendo o ex jogador e atual parlamentar.