Governo Lula abre procedimento para avaliar uma possível resposta comercial às medidas norte americanas e inicia tentativa de negociação com Washington
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar na reação às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Nesta quinta feira, 13 de agosto, foi iniciado o procedimento previsto na Lei da Reciprocidade Econômica, mecanismo que permite ao país avaliar contramedidas diante de decisões comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.
A abertura do processo não significa que o Brasil aplicará imediatamente novas tarifas aos produtos norte americanos. Antes de qualquer decisão nesse sentido, o governo pretende recorrer ao diálogo diplomático na tentativa de encontrar uma saída para a disputa.
A análise será conduzida no âmbito da Câmara de Comércio Exterior e seguirá as etapas estabelecidas pela legislação brasileira.
Sobretaxas podem chegar a 37,5%
A decisão brasileira ocorre após uma nova rodada de cobranças anunciada pelos Estados Unidos em julho. Produtos de aproximadamente 60 países foram atingidos por tarifas adicionais, e o Brasil ficou entre aqueles submetidos à alíquota de 12,5%.
Essa cobrança substituiu a tarifa temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro. Para determinados produtos brasileiros, o impacto é ainda maior porque já havia uma sobretaxa anterior de 25%.
Com a combinação das medidas, parte das mercadorias exportadas pelo Brasil pode enfrentar cobrança adicional de até 37,5% para acessar o mercado dos Estados Unidos.
Governo brasileiro rejeita justificativas
Entre os argumentos apresentados pelas autoridades norte americanas está a avaliação de que alguns países não adotariam mecanismos suficientes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado.
O governo brasileiro contesta essa interpretação e afirma que o país possui regras internas e compromissos internacionais destinados ao combate dessas práticas.
Também houve questionamentos de Washington sobre uma suposta utilização do Brasil como caminho para mercadorias chinesas destinadas ao mercado norte americano. O governo dos Estados Unidos incluiu o país entre possíveis corredores comerciais utilizados para modificar rotas ou características de produtos antes da entrada em seu território.
Negociação será primeira alternativa
Apesar do aumento da tensão comercial, a estratégia inicial do governo Lula será buscar entendimento com Washington. As consultas diplomáticas deverão discutir alternativas capazes de diminuir os efeitos das tarifas e evitar uma escalada de medidas entre os dois países.
Paralelamente, o governo afirma que continuará adotando iniciativas para proteger os setores brasileiros atingidos, preservar empregos e ampliar a presença dos produtos nacionais em outros mercados.
Caso as negociações não produzam resultado, o processo aberto com base na Lei da Reciprocidade Econômica poderá servir de fundamento para uma resposta comercial do Brasil às medidas adotadas pelos Estados Unidos.