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Brasil aciona Lei da Reciprocidade após aumento de tarifas pelos Estados Unidos

Brasil aciona Lei da Reciprocidade após aumento de tarifas pelos Estados Unidos

14 de agosto de 2026

Governo Lula abre procedimento para avaliar uma possível resposta comercial às medidas norte americanas e inicia tentativa de negociação com Washington

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar na reação às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Nesta quinta feira, 13 de agosto, foi iniciado o procedimento previsto na Lei da Reciprocidade Econômica, mecanismo que permite ao país avaliar contramedidas diante de decisões comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.

A abertura do processo não significa que o Brasil aplicará imediatamente novas tarifas aos produtos norte americanos. Antes de qualquer decisão nesse sentido, o governo pretende recorrer ao diálogo diplomático na tentativa de encontrar uma saída para a disputa.

A análise será conduzida no âmbito da Câmara de Comércio Exterior e seguirá as etapas estabelecidas pela legislação brasileira.

Sobretaxas podem chegar a 37,5%

A decisão brasileira ocorre após uma nova rodada de cobranças anunciada pelos Estados Unidos em julho. Produtos de aproximadamente 60 países foram atingidos por tarifas adicionais, e o Brasil ficou entre aqueles submetidos à alíquota de 12,5%.

Essa cobrança substituiu a tarifa temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro. Para determinados produtos brasileiros, o impacto é ainda maior porque já havia uma sobretaxa anterior de 25%.

Com a combinação das medidas, parte das mercadorias exportadas pelo Brasil pode enfrentar cobrança adicional de até 37,5% para acessar o mercado dos Estados Unidos.

Governo brasileiro rejeita justificativas

Entre os argumentos apresentados pelas autoridades norte americanas está a avaliação de que alguns países não adotariam mecanismos suficientes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado.

O governo brasileiro contesta essa interpretação e afirma que o país possui regras internas e compromissos internacionais destinados ao combate dessas práticas.

Também houve questionamentos de Washington sobre uma suposta utilização do Brasil como caminho para mercadorias chinesas destinadas ao mercado norte americano. O governo dos Estados Unidos incluiu o país entre possíveis corredores comerciais utilizados para modificar rotas ou características de produtos antes da entrada em seu território.

Negociação será primeira alternativa

Apesar do aumento da tensão comercial, a estratégia inicial do governo Lula será buscar entendimento com Washington. As consultas diplomáticas deverão discutir alternativas capazes de diminuir os efeitos das tarifas e evitar uma escalada de medidas entre os dois países.

Paralelamente, o governo afirma que continuará adotando iniciativas para proteger os setores brasileiros atingidos, preservar empregos e ampliar a presença dos produtos nacionais em outros mercados.

Caso as negociações não produzam resultado, o processo aberto com base na Lei da Reciprocidade Econômica poderá servir de fundamento para uma resposta comercial do Brasil às medidas adotadas pelos Estados Unidos.

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