Em primeiro lugar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento em plenário virtual referente às publicações que envolvem a imagem de Nossa Senhora Aparecida e a campanha eleitoral. Por maioria de votos, os ministros decidiram autorizar a permanência do post do humorista e fundador do Porta dos Fundos, Antonio Tabet. Para acompanhar outras atualizações sobre os julgamentos da Justiça Eleitoral, acesse a nossa seção de Brasil.
Além disso, a decisão representou uma reviravolta no entendimento inicial da Corte. Na semana anterior, o ministro André Mendonça havia concedido uma medida liminar determinando a remoção do conteúdo a pedido da defesa do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Alteração do Voto de André Mendonça e Alcance da Decisão
Em segundo lugar, durante a deliberação do colegiado, o próprio relator, ministro André Mendonça, reformulou seu posicionamento e votou pela manutenção da publicação de Tabet. O magistrado acompanhou o entendimento de que a postagem não faz menção direta nem citação nominal a Flávio Bolsonaro. A mensagem divulgada pelo humorista dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Nesse sentido, enquanto o post específico de Tabet foi liberado, o TSE determinou expressamente a exclusão e o combate a conteúdos e desinformações que associem nominalmente o candidato a qualquer proposta de retirar o título de padroeira do Brasil da santa católica. Informações oficiais sobre a atuação e a pauta da Justiça Eleitoral podem ser consultadas diretamente no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reação do Humorista e Republicação nas Redes Sociais
Por outro lado, logo após a confirmação do resultado no tribunal, Antonio Tabet comemorou a decisão com uma nova publicação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). O ator ressaltou o histórico de bloqueios sofridos pela mensagem até a validação definitiva pela Justiça Eleitoral.
“É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, escreveu Tabet. “Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí. Recomeçamos do zero. Mas mostramos que vamos em frente”, completou.
Assim, o julgamento no plenário do TSE pacifica a divergência interna na Corte referente à postagem do humorista, mantendo as restrições apenas para conteúdos categorizados como propagação de informações falsas contra candidatos.
Confira Post de Antonio Tabet:
