A defesa do senador Flávio Bolsonaro formalizou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito em processos que envolvam o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pleito presidencial de 2026. A petição busca garantir o afastamento do magistrado de causas específicas que tramitam na Corte.

Alegações e pedidos da defesa no Supremo

Os advogados do senador argumentam pela necessidade de imparcialidade nos julgamentos que tocam temas sensíveis ao cenário político nacional. O pedido solicita, em caráter liminar, a suspensão imediata da tramitação de todas as ações sob a relatoria de Flávio Dino que versem sobre a figura do presidente Lula, a disputa eleitoral de 2026 ou o próprio Flávio Bolsonaro.

A medida visa manter o status quo dos processos até que o plenário do STF delibere sobre a suspeição arguida. A defesa sustenta que a atuação do ministro em casos pretéritos ou conexos poderia comprometer a neutralidade exigida pelo cargo.

Processos sob análise e impacto jurídico

Entre os procedimentos citados na petição, encontram-se ações que discutem o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e diversas demandas apresentadas pelo PT ao tribunal. O pedido de suspeição coloca em xeque a continuidade da relatoria de Flávio Dino nestes casos de alta relevância política.

A tramitação desses processos segue sob observação, enquanto o tribunal avalia os argumentos apresentados pelos representantes legais do senador. Para mais informações sobre o andamento das ações no tribunal, consulte o portal oficial do STF.