A EMS, maior farmacêutica do Brasil, protocolou junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um pedido para elevar em 108% a alíquota de importação de canetas emagrecedoras que chegam prontas ao mercado nacional. A solicitação, realizada em setembro, visa aumentar o tributo de 7,2% para 15% sobre os agonistas de GLP-1, substâncias amplamente utilizadas no tratamento de diabetes e obesidade.
O movimento estratégico ocorre logo após a empresa expandir sua linha de medicamentos com semaglutida. A medida, caso aprovada, impactará diretamente concorrentes que operam com produtos importados, incluindo gigantes do setor como a Novo Nordisk, além de empresas como Hypera, Sandoz e Eurofarma.
Assimetria tributária e defesa da produção nacional
A farmacêutica justifica o pleito apontando uma suposta assimetria na estrutura tributária atual. Segundo a EMS, enquanto o produto acabado possui uma alíquota menor, os componentes necessários para a montagem local das canetas — como o corpo do dispositivo, tampas e insumos químicos — são taxados entre 12% e 18%. A empresa argumenta que essa diferença desfavorece quem investe em tecnologia e fabricação dentro do território brasileiro.
Além disso, a companhia manifestou preocupação com a entrada de medicamentos indianos no país, cujos preços competitivos poderiam pressionar as margens das empresas que mantêm operações fabris no Brasil. A EMS afirma ter investido mais de R$ 1 bilhão para ampliar sua capacidade produtiva em Hortolândia, no interior de São Paulo, onde possui uma fábrica dedicada a peptídeos sintéticos.
Reação do setor e críticas à proposta
A iniciativa da EMS encontrou resistência imediata entre concorrentes e entidades de classe. O Sindusfarma, por meio de seu presidente-executivo, Nelson Mussolini, criticou a estratégia, defendendo que o fortalecimento da indústria local deve passar pela redução dos custos internos de produção, e não pelo encarecimento de produtos importados. Para o setor, a concorrência em igualdade de condições é essencial para garantir o acesso dos pacientes aos tratamentos.
Empresas como a Biolab também se posicionaram contrárias à mudança, argumentando que as farmacêuticas ingressaram no segmento de GLP-1 com as regras de mercado já estabelecidas e que alterações posteriores criam insegurança jurídica. A Novo Nordisk, líder global no segmento, reforçou que medidas que afetem a dinâmica do setor devem ser avaliadas de forma ampla, considerando impactos sobre a competitividade e o abastecimento.
Contexto de mercado e investimentos
Atualmente, a EMS já se beneficia de uma isenção tarifária para a importação de dispositivos injetores, concedida pelo governo federal em março e válida por um ano. A empresa utiliza essa prerrogativa para viabilizar a montagem de suas canetas no país enquanto finaliza a transição para o uso de insumos produzidos integralmente em sua planta paulista.
Os pedidos submetidos à Camex incluem uma modalidade temporária de 24 meses e outra permanente, esta última dependendo de aval dos demais países do Mercosul. O mercado de emagrecedores vive um momento de intensa disputa, com a queda de preços impulsionada pela entrada de novos registros na Anvisa e pela diversificação de parcerias entre farmacêuticas nacionais e internacionais, conforme detalhado em dados oficiais da Camex.
