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FGTS CONTRA AS DÍVIDAS: GOVERNO ESTUDA LIBERAÇÃO PARA COMBATER A INADIMPLÊNCIA

FGTS CONTRA AS DÍVIDAS: GOVERNO ESTUDA LIBERAÇÃO PARA COMBATER A INADIMPLÊNCIA

Em uma tentativa de frear o avanço do endividamento das famílias brasileiras, o Governo Federal avalia uma medida estratégica: permitir que trabalhadores utilizem o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação direta de dívidas bancárias e de consumo. A proposta, em análise pelas equipes técnicas da Fazenda e do Trabalho, visa injetar liquidez no mercado e reduzir o volume de CPFs negativados, que permanece em patamares elevados em 2026.

Diferente de saques extraordinários anteriores, o foco desta iniciativa seria o “uso carimbado”. Em vez de o trabalhador sacar o dinheiro em espécie para livre uso, o recurso seria transferido diretamente do fundo para a instituição credora através de programas de renegociação, como uma nova etapa do Desenrola Brasil.


— Crédito: Kauê Altrão/Arqu

Como funcionaria o uso do FGTS para quitar débitos?

O modelo em estudo busca equilibrar o alívio financeiro do cidadão sem desestruturar o financiamento da habitação e do saneamento, que dependem dos recursos do FGTS:

• Prioridade para Renegociação: O saldo seria usado para liquidar dívidas com descontos agressivos oferecidos por bancos e empresas de serviços (luz, água e varejo).

• Uso como Garantia: Outra vertente é permitir que o FGTS sirva de colateral para novos empréstimos com juros reduzidos, permitindo ao trabalhador trocar uma dívida cara (cartão de crédito) por uma linha de crédito muito mais barata.

• Teto de Saque: O governo avalia limitar o uso a um percentual do saldo total (ex: até 50%), preservando parte da reserva para o caso de demissão sem justa causa.

Os Desafios e as Resistências

A medida não é consensual e gera um debate acalorado entre diferentes setores da economia:

O Lado dos Bancos e Varejo:

Apoiam a medida, pois veem nela uma forma de recuperar créditos considerados “perdidos” e reintroduzir milhões de consumidores no mercado de crédito.

O Lado da Construção Civil:

Manifestam preocupação com a possível redução do capital disponível para o programa Minha Casa, Minha Vida, já que o FGTS é o principal combustível do setor imobiliário popular.

Próximos Passos

A proposta deve passar pelo Conselho Curador do FGTS antes de ser enviada ao Congresso via Medida Provisória. O governo espera que, se aprovada, a medida sirva como uma importante vitrine social para o segundo semestre de 2026, focando especialmente no eleitorado de baixa renda, o mais afetado pela inflação e pelo custo do crédito.

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