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Justiça do Trabalho determina remoção de postagens sobre assédio eleitoral

Justiça do Trabalho determina remoção de postagens sobre assédio eleitoral
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, no prazo estipulado, publicações em plataformas digitais que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa do voto. A medida foi tomada após órgãos competentes apontarem a circulação massiva de conteúdos com apelos a retaliações políticas após o segundo turno das eleições.

Segundo a decisão, a empresa responsável pelas redes sociais também deverá exibir avisos aos usuários no país informando que a discriminação por convicção política e o assédio eleitoral no ambiente de trabalho são proibidos por lei. A ação judicial teve origem em representações apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho, que registrou milhares de denúncias de assédio em todo o território nacional.

Impacto do assédio eleitoral nas redes sociais

Investigações apontam que perfis influentes nas plataformas passaram a orientar patrões a vasculhar perfis de trabalhadores para descobrir escolhas políticas e promover demissões em massa. Publicações com alto engajamento expuseram funcionários à ridicularização pública e celebraram desligamentos motivados por divergências ideológicas. O volume de registros superou marcas de pleitos anteriores, evidenciando o crescimento de práticas abusivas mediadas pela tecnologia.

Responsabilidade técnica e moderação de conteúdo

Na petição inicial, os procuradores argumentaram que a Meta possui plena capacidade técnica para coibir a circulação desse tipo de material em larga escala. Conforme a argumentação jurídica, ferramentas de recomendação e algoritmos acabam ampliando o alcance de postagens ilegais que geram maior engajamento. A acusação sustenta que a manutenção dos conteúdos no ar por vários dias ocorreu por opção de gerenciamento, e não por limitações operacionais.

Exigências judiciais e medidas punitivas

Além da remoção imediata dos conteúdos sob pena de multa, a determinação judicial estabelece que a empresa notifique perfis infratores e aplique suspensões temporárias em caso de reincidência. O g1 tentou contato com os representantes da empresa para obter posicionamento oficial, mas a companhia informou que não comentará o assunto. As autoridades continuam monitorando o cumprimento das ordens judiciais e a adoção de políticas preventivas contra abusos trabalhistas.

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