Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica e ampliar a eficácia das medidas protetivas de urgência, órgãos de segurança pública e secretarias de políticas para as mulheres passam a adotar uma nova tecnologia de monitoramento integrado e alertas em tempo real. A ferramenta utiliza sistemas de geolocalização e inteligência artificial para acionar patrulhas policiais e redes de apoio imediatamente ao detectar a aproximação indevida de agressores ou situações de iminente perigo.

A iniciativa surge como uma resposta estratégica para reduzir os casos de feminicídio e descumprimento de ordens judiciais, otimizando o tempo de resposta das forças policiais.

Como funciona o monitoramento em tempo real

O sistema funciona por meio da integração entre aplicativos de celular, dispositivos móveis de emergência (botões de pânico virtuais) e tornozeleiras eletrônicas monitoradas pelas centrais de segurança pública:

 Geofencing (Cerca Virtual): A Justiça determina um perímetro mínimo de distância que o agressor deve manter da vítima. Caso o dispositivo do agressor ultrapasse essa margem geográfica, o sistema emite um alerta automático imediato para a central de monitoramento.

 Alerta Simultâneo: Ao mesmo tempo em que a patrulha policial mais próxima é acionada via GPS, a mulher recebe um aviso sonoro e vibratório no celular orientando-a a se abrigar em local seguro ou buscar apoio.

 Gravação de Áudio e Imagem: Em situações de emergência acionadas manualmente pela vítima, a aplicação pode iniciar a transmissão automática de áudio ambiente e localização exata para as forças de segurança, gerando provas documentais para o processo judicial.

Integração com o Poder Judiciário e forças policiais

A eficácia do novo modelo baseia-se na atuação conjunta entre os Tribunais de Justiça, as Patrulhas Maria da Penha e as Polícias Militares estaduais:

 Agilidade na Resposta: O envio de viaturas deixa de depender de chamadas telefônicas convencionais (190), ocorrendo via chamado digital priorizado com base nas coordenadas de GPS do evento.

 Histórico de Descumprimentos: Os dados de movimentação e tentativas de aproximação ficam registrados em banco de dados auditável, servindo de subsídio para que juízes decretem a prisão preventiva do agressor por quebra de medida protetiva.

Avanço na proteção e desafios de cobertura

Especialistas em segurança pública e direitos das mulheres avaliam que o uso de tecnologia em tempo real é um divisor de águas na preservação de vidas. Contudo, destacam que a tecnologia precisa ser acompanhada por capacitação contínua dos agentes de ponta, suporte psicológico às vítimas e garantia de sinal de dados móveis em regiões periféricas e rurais