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Partido comunista pode ficar fora das eleições após decisão do TRE.

Partido comunista pode ficar fora das eleições após decisão do TRE.

21 de julho de 2026

Há ironias que a política brasileira insiste em escrever sozinha. Desta vez, quem esbarrou na burocracia foi o PCB no DF, que viu o Tribunal Regional Eleitoral suspender seu diretório regional por não apresentar a prestação de contas de 2023. Agora, a legenda corre o risco de assistir às eleições de 2026 apenas da arquibancada.

Há uma velha máxima segundo a qual nenhum partido gosta de burocracia. Mas há outra, menos repetida e muito mais prática: a Justiça Eleitoral gosta. E gosta tanto que transforma uma folha de papel esquecida em um obstáculo capaz de mudar todo um planejamento político.

Foi exatamente isso que aconteceu com o PCB no DF. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral e suspendeu o diretório regional da legenda. O motivo não envolveu discursos inflamados, disputas ideológicas ou embates eleitorais. Bastou a ausência da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023.

A decisão tem um efeito que vai muito além de uma advertência administrativa. Enquanto a pendência permanecer, o partido perde acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral, além de ter de devolver os recursos eventualmente recebidos. Na política, onde cada centavo costuma fazer diferença, o caixa vazio pesa tanto quanto qualquer derrota nas urnas.

Mas o maior problema talvez nem esteja no dinheiro. Está no calendário. A Justiça Eleitoral foi clara ao lembrar que um partido sem diretório regularmente anotado simplesmente não possui um órgão autorizado a decidir sobre candidaturas.

Traduzindo o juridiquês para o português das ruas: sem diretório regular, não há convenção válida; sem convenção, não há candidatos; sem candidatos, não há eleição para o partido. É uma sequência simples, objetiva e difícil de contornar sem resolver primeiro a pendência documental.

O curioso é que, em tempos de discursos sobre renovação política e fortalecimento da democracia, um dos maiores adversários de uma legenda acabou sendo o velho arquivo de prestação de contas. A papelada, quase sempre ignorada pelo eleitor, mostrou mais uma vez que também decide eleições antes mesmo da campanha começar.

O TRE-DF explicou que, caso a situação permaneça inalterada até as convenções partidárias de 2026, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, o conhecido DRAP, será indeferido. Na prática, será como tentar disputar uma corrida sem sequer conseguir entrar na pista.

É um daqueles episódios que lembram uma realidade pouco comentada. A política vive de grandes discursos, mas sobrevive graças aos detalhes administrativos. Muitas vezes, uma assinatura esquecida, um documento não entregue ou um prazo perdido produz consequências maiores do que horas de debate em palanque.

Agora, resta ao PCB no DF correr contra o relógio. A solução existe: regularizar a prestação de contas e recuperar a condição perante a Justiça Eleitoral. Caso contrário, a legenda poderá assistir ao processo eleitoral de 2026 como espectadora, enquanto outros partidos ocupam o espaço que ela pretendia disputar.

No fim das contas, fica uma lição que vale para todas as siglas, independentemente da ideologia. Na Justiça Eleitoral, a burocracia não faz distinção entre esquerda, direita ou centro. Ela apenas cobra o que a lei exige. E quem ignora essa regra pode descobrir, tarde demais, que uma eleição também começa dentro de um processo administrativo.

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