A proposta formulada pela EMS para elevar o imposto de importação sobre canetas emagrecedoras concorrentes provocou forte oposição em todo o setor farmacêutico nacional. Ao menos nove entidades representativas e cinco empresas distintas protocolaram pedidos formais junto ao governo exigindo a rejeição integral do pleito tarifário.
Considerada a maior farmacêutica do país, a EMS busca elevar em 108% a alíquota cobrada sobre os produtos acabados que ingressam prontos no território brasileiro. A porcentagem pretendida saltaria de 7,2% para 15%, gerando debates acalorados sobre os impactos econômicos dessa medida na concorrência mercadológica e no abastecimento interno.
Reação contrária de entidades e concorrentes
As manifestações enviadas à secretaria-executiva da Camex argumentam de forma incisiva que o reajuste tarifário prejudica a livre concorrência e pode restringir de maneira drástica a oferta de tratamentos no Brasil. Concorrentes e associações sustentam que a empresa proponente falhou em comprovar se a alteração trará novos investimentos reais ou se protegerá efetivamente a cadeia produtiva local.
O Sindusfarma destacou que a mudança de impostos tem potencial para alterar margens operacionais, comprometer lançamentos programados e influenciar diretamente as decisões de abastecimento e as disputas em compras públicas. No mesmo sentido, o Grupo FarmaBrasil alertou sobre os riscos catastróficos para a continuidade da disponibilidade de alternativas terapêuticas essenciais para os pacientes.
Argumentos de defesa da EMS e investimentos
Em sua defesa oficial enviada à Folha, a EMS argumenta que o principal objetivo da medida é defender e fortalecer a produção nacional de medicamentos. A companhia destacou aportes superiores a R$ 1 bilhão voltados para a ampliação de sua capacidade produtiva e tecnológica no país, englobando o desenvolvimento de remédios à base de análogos de GLP-1.
A empresa argumenta que essas iniciativas estratégicas reduzem a dependência externa em setores cruciais para a saúde pública e para o desenvolvimento tecnológico nacional. Contudo, o setor mantém resistência quanto aos reflexos econômicos imediatos que a alteração da tarifa pode provocar no mercado de emagrecedores.
Controvérsias sobre insumos e benefícios fiscais
Empresas rivais apontam supostas lacunas nos argumentos apresentados pela gigante farmacêutica no processo administrativo. Segundo concorrentes, a própria EMS já usufrui de isenção fiscal total para a importação de canetas injetoras e outros dispositivos essenciais, por meio de um benefício concedido pelo governo federal com validade de um ano.
Além disso, o grupo dinamarquês Novo Nordisk pontuou que a requerente mantém forte dependência de fornecedores internacionais para obter o insumo farmacêutico ativo de semaglutida, importado diretamente da China. Para as concorrentes, a elevação da tarifa sobre o produto acabado não resultaria em ganhos adicionais genuínos de nacionalização.
Impactos no mercado e desdobramentos futuros
A disputa ocorre em um momento de intensa transformação comercial após a queda da patente da semaglutida, que impulsionou o lançamento de novos tratamentos rivais no mercado nacional. Com a concorrência aquecida, outras farmacêuticas como Eurofarma, Hypera e Interfarma também manifestaram forte oposição ao pleito junto às autoridades governamentais.
Enquanto a EMS defende a necessidade de corrigir assimetrias entre os tributos aplicados aos componentes e ao produto final, o governo brasileiro analisa os argumentos de ambos os lados. A decisão final poderá redefinir os rumos do mercado de canetas emagrecedoras e o equilíbrio competitivo do setor no país.
