Jurisprudencia

Moraes vira relator de pedido envolvendo própria esposa, Vorcaro e Lulinha

Alexandre de Moraes tornou-se o relator de uma petição no STF que envolve sua esposa, Viviane Barci, o empresário Daniel Vorcaro e Fábio Luís Lula da Silva. O sorteio levanta questionamentos se a decisão é fruto de sorte no sistema ou de uma estratégia de favorecimento para encerrar as investigações.

Pastor pede habeas corpus para Marcola e Beira-Mar no STF

O STF negou seguimento a um pedido manuscrito de habeas corpus em favor de Marcola e Fernandinho Beira-Mar. O autor argumentava risco de sequestro da dupla pela CIA após os EUA classificarem PCC e CV como grupos terroristas.

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que

Moraes vira relator de pedido envolvendo própria esposa, Vorcaro e Lulinha

Alexandre de Moraes tornou-se o relator de uma petição no STF que envolve sua esposa, Viviane Barci, o empresário Daniel Vorcaro e Fábio Luís Lula da Silva. O sorteio levanta questionamentos se a decisão é fruto de sorte no sistema ou de uma estratégia de favorecimento para encerrar as investigações.

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O STF negou seguimento a um pedido manuscrito de habeas corpus em favor de Marcola e Fernandinho Beira-Mar. O autor argumentava risco de sequestro da dupla pela CIA após os EUA classificarem PCC e CV como grupos terroristas.

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Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que