O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento referente às recentes modificações na Lei da Ficha Limpa. A Corte Suprema analisa a constitucionalidade das alterações promovidas pelo Congresso Nacional, que resultaram na flexibilização das regras de inegibilidade para detentores de mandatos cassados
A assunção do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu uma nova dinâmica de expectativas no cenário político e jurídico brasileiro para as eleições de 2026. Sucedendo mandatos marcados por uma atuação mais ostensiva de combate à desinformação, o magistrado assume o comando da Corte
Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner pede ao STF anulação de operação da PF ligada ao caso Banco Master e contesta apreensão de valores em espécie.
A chamada PEC das Prerrogativas ainda nem tem texto finalizado, mas já provoca fortes reações no Congresso. A proposta, que deve ser discutida nesta semana, cria novas regras para limitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados e senadores. O que muda com a PEC A ideia central é
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento referente às recentes modificações na Lei da Ficha Limpa. A Corte Suprema analisa a constitucionalidade das alterações promovidas pelo Congresso Nacional, que resultaram na flexibilização das regras de inegibilidade para detentores de mandatos cassados
A assunção do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu uma nova dinâmica de expectativas no cenário político e jurídico brasileiro para as eleições de 2026. Sucedendo mandatos marcados por uma atuação mais ostensiva de combate à desinformação, o magistrado assume o comando da Corte
Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que
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