O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à formulação de um conjunto de regras inéditas para regulamentar a atuação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital e no mercado de influenciadores mirins. A principal medida em debate estabelece a exigência de uma autorização judicial prévia (alvará) para
A Câmara dos Deputados iniciou a discussão de um novo texto legislativo que propõe modificações estruturais nas penalidades e no cumprimento de pena para crimes de violência contra a mulher. O projeto de lei, que tramita nas comissões temáticas da Casa, divide opiniões entre juristas, parlamentares e movimentos de direitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em coordenação com a cúpula da Polícia Federal (PF), está estruturando uma nova e ampla ofensiva jurídica e operacional voltada ao desmantelamento das principais estruturas das milícias e da facção criminosa Comando Vermelho (CV). A iniciativa marca o endurecimento das
O debate nacional em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) ganhou um novo ingrediente no Congresso Nacional. Diante da pressão de setores produtivos e do comércio, parlamentares começam a articular
O desdobramento de episódios envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em território americano alcançou o status de questão de Estado. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi formalmente mobilizada para atuar na defesa jurídica e institucional da autoridade brasileira e das decisões da Suprema Corte perante
O balanço financeiro dos Correios acendeu um alerta vermelho sobre a sustentabilidade operacional da estatal. A empresa registrou um déficit bilionário em suas contas recentes, consolidando um dos piores resultados de sua história recente. O desempenho financeiro negativo recoloca a empresa pública no centro do debate sobre a necessidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à formulação de um conjunto de regras inéditas para regulamentar a atuação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital e no mercado de influenciadores mirins. A principal medida em debate estabelece a exigência de uma autorização judicial prévia (alvará) para
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