O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (29), a escolha dos novos membros titulares que comporão o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Nélia Caminha Jorge e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foram os magistrados selecionados para representar a classe dos desembargadores na Corte Eleitoral.
Processo de escolha e mandatos no TRE-AM
A definição dos nomes ocorreu durante uma sessão do Pleno do TJAM, onde os magistrados foram escolhidos por aclamação, visto que eram os únicos inscritos para as vagas disponíveis. Os novos titulares cumprirão um mandato de dois anos, com a cerimônia de posse agendada para ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2027.
Após a confirmação, a desembargadora Nélia Caminha Jorge destacou a importância do novo desafio em sua trajetória jurídica. A magistrada, que já atua na Corregedoria do TRE-AM, ressaltou que a nomeação é um passo natural em sua carreira, visando futuramente a presidência do órgão eleitoral. O desembargador José Hamilton também se manifestou, agradecendo a confiança dos pares e reforçando o compromisso com a responsabilidade que o cargo exige.
Definições administrativas e diretoria do TJAM
A estrutura de comando do TRE-AM, incluindo os cargos de presidência, vice-presidência e corregedoria, será estabelecida em uma sessão plenária específica da própria Corte Eleitoral, prevista para ocorrer ainda nesta semana. Este movimento é fundamental para a organização das atividades jurisdicionais e administrativas do tribunal para o próximo ciclo.
Paralelamente às escolhas para o TRE-AM, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu sua nova cúpula diretiva para o biênio 2027-2028. O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito presidente, enquanto a desembargadora Onilza Abreu Gerth assumirá a vice-presidência. A corregedoria-geral de Justiça ficará sob a responsabilidade da desembargadora Vânia Maria Marques Marinho.
O pleito interno seguiu as diretrizes da Lei Complementar nº 261/2023, que estabelece o voto direto e aberto como regra para a escolha dos dirigentes. Para a eleição de cada cargo, o regimento exige a obtenção de maioria absoluta dos votos dos membros do Pleno, garantindo a legitimidade do processo sucessório no Poder Judiciário amazonense.
