O vereador José Adenilton Santos Alves, conhecido como Denilton do Porco, foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Romildo Souza de Oliveira. O crime, ocorrido em 15 de janeiro de 2006, na cidade de Itapé, no sul da Bahia, foi motivado por ciúmes da companheira do político. A sentença foi proferida em júri popular realizado nesta terça-feira (29).
Contexto do crime e motivação
Segundo as investigações, o homicídio foi motivado pelo fato de a vítima ter tido um envolvimento amoroso com a mulher do vereador, cerca de 20 anos antes do episódio. No dia do crime, Romildo Souza de Oliveira transitava a cavalo por uma via local quando foi surpreendido pelos disparos efetuados por José Adenilton Santos Alves.
Durante o julgamento, o réu confessou a autoria dos disparos, mas sustentou a tese de legítima defesa. De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, o vereador alegou ter sido ameaçado anteriormente pela vítima e que, no momento do encontro, interpretou um gesto de Romildo como uma tentativa de intimidação.
Andamento do processo e regime de pena
O caso tramitou por duas décadas, período no qual o acusado respondeu ao processo em liberdade. Foi apenas em 2021 que a Justiça baiana entendeu haver elementos suficientes de autoria e materialidade para submeter o caso ao Tribunal do Júri. A vítima, Romildo, era casada e deixou duas filhas, sendo uma delas uma criança de 3 anos à época do crime.
Após a leitura da sentença, o vereador foi encaminhado diretamente ao Conjunto Penal de Itabuna para o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. A defesa do parlamentar informou que pretende recorrer da decisão judicial para tentar reverter a condenação.