A Apple formalizou um pedido junto a um tribunal federal em San Diego solicitando a anulação de uma decisão judicial que a condenou ao pagamento de US$ 5,7 bilhões. O veredicto, considerado o maior da história dos Estados Unidos em casos de patentes, refere-se a uma disputa iniciada pela empresa Taction Technology sobre a tecnologia de feedback tátil utilizada em dispositivos como iPhones e Apple Watches.

Argumentos da defesa contra o valor da indenização

Em petição apresentada na última terça-feira, a gigante da tecnologia classificou a condenação como uma decisão totalmente desvinculada de qualquer evidência apresentada durante o processo. A empresa sustenta que o montante fixado pelo júri carece de fundamentação técnica e jurídica para justificar uma cifra tão expressiva.

A defesa da Apple destacou, inclusive, uma observação feita pelo juiz distrital Todd Robinson. Antes da leitura oficial do veredicto, o magistrado teria expressado dúvidas sobre se o valor registrado no formulário correspondia, de fato, à intenção deliberada do júri no caso.

Origem do litígio e tecnologia em disputa

O processo foi movido pela Taction Technology, sediada em San Diego, ainda no ano de 2021. A companhia, que desenvolve sistemas hápticos aplicados a fones de ouvido e headsets para jogos, alegou que a Apple utilizou indevidamente duas de suas patentes proprietárias.

No dia 25 de setembro, o júri concluiu que o componente conhecido como Taptic Engine, responsável pelas vibrações táteis na tela dos aparelhos da marca, infringiu os direitos de propriedade intelectual da autora da ação. Até o momento, representantes da Taction não se manifestaram sobre o pedido de anulação.

Precedentes judiciais e o futuro do caso

A estratégia da Apple de buscar a reversão de sentenças bilionárias encontra respaldo em precedentes do sistema judiciário norte-americano. Historicamente, diversos veredictos de patentes que ultrapassaram a marca de US$ 1 bilhão foram posteriormente anulados ou tiveram seus valores significativamente reduzidos por instâncias superiores.

O caso segue sob análise enquanto o setor de tecnologia observa os desdobramentos desta disputa. Para mais detalhes sobre o histórico de litígios envolvendo patentes, consulte a cobertura da Reuters.