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Pacientes enfrentam atrasos na liberação de medicamentos importados pela Anvisa

Pacientes enfrentam atrasos na liberação de medicamentos importados pela Anvisa

Pacientes que dependem de tratamentos importados para doenças graves enfrentam uma espera crescente pela liberação sanitária na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Relatos de usuários indicam que processos, que anteriormente eram concluídos em poucos dias, agora levam semanas para serem finalizados, gerando incerteza em tratamentos de continuidade e urgência oncológica.

Impacto da burocracia no tratamento de pacientes

O caso do advogado Herberto Alfonso, 58, ilustra o cenário de incerteza enfrentado por quem recorre à importação de fármacos. Diagnosticado com melanoma ocular com metástase, ele aguarda desde setembro a liberação do medicamento Kimmtrak. Mesmo após recorrer à ouvidoria da agência e à Controladoria-Geral da União, a orientação recebida permanece sendo a de aguardar a tramitação padrão, sem garantias de celeridade para o caso clínico.

A situação não é um evento isolado. Profissionais do setor de importação de medicamentos observam que a rotina de liberação, antes considerada corriqueira, tornou-se um processo burocrático complexo. A demora afeta diretamente o cronograma de pacientes que necessitam de doses contínuas para o controle de patologias graves, onde a interrupção do uso pode comprometer a eficácia terapêutica.

Mudanças no sistema e alta demanda de processos

A Anvisa justifica o cenário atual citando um aumento expressivo no volume de importações nos últimos seis meses, especialmente de produtos sem registro regularizado no país. A agência implementou, desde outubro de 2025, um novo sistema digital para centralizar a análise das solicitações, com o objetivo de padronizar procedimentos e identificar falhas documentais.

Contudo, a transição para a nova plataforma gerou gargalos operacionais. Em junho deste ano, a própria agência reconheceu dificuldades na adaptação ao sistema, pontuando que o acúmulo de processos e erros no preenchimento das declarações de importação forçaram a realização de mais análises manuais. Essa necessidade de intervenção humana constante tem prolongado o tempo de avaliação técnica.

Critérios de prioridade e prazos de análise

Sobre a gestão dos pedidos, a Anvisa afirma que solicitações com indicação médica de urgência podem receber prioridade na fila de análise. No entanto, a agência ressalta que a alta demanda tem impactado os prazos gerais, que podem chegar a 60 dias em determinadas situações. A instituição não forneceu dados sobre o volume atual de pedidos de pessoas físicas que aguardam autorização.

Especialistas da área apontam que, apesar das justificativas técnicas, a percepção de demora se intensificou a partir de setembro. A falta de um canal de comunicação efetivo que considere a urgência clínica dos pacientes é apontada como um dos principais pontos de atrito entre os usuários e o órgão regulador, conforme detalhado em reportagem da Folha de S.Paulo.

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