O Supremo Tribunal Federal (STF) e os bastidores do Congresso Nacional acompanham os desdobramentos de uma apuração preliminar que investiga o repasse de emendas parlamentares a entidades culturais. O caso, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ganhou repercussão após uma representação apontar indícios de que verbas públicas federais e municipais estariam ligadas à estrutura empresarial responsável pela produção de “Dark Horse”, longa-metragem biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as indicações sob análise, consta a destinação de R$ 1 milhão por parte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à Academia Nacional de Cultura (ANC), instituição gerida pela presidente da produtora do filme.

O Meandro das Emendas e a Estrutura Sob Investigação

O foco do questionamento jurídico reside no cruzamento de dados envolvendo a empresária Karina Gama. Ela é sócia-administradora da Go Up Entertainment produtora de Dark Horse e também preside entidades do terceiro setor, como a ANC e o Instituto Conhecer Brasil.

De acordo com o levantamento dos dados orçamentários, a ANC foi beneficiária de um bloco de emendas impositivas que somam R$ 2,8 milhões, distribuídos por cinco parlamentares do Partido Liberal (PL):

• Carla Zambelli (PL-SP): Direcionou R$ 1 milhão.

• Marcos Pollon (PL-MS): Direcionou R$ 1 milhão.

• Alexandre Ramagem (PL-RJ): Indicou R$ 500 mil.

• Gil Diniz (PL-SP): Destinou R$ 200 mil (âmbito estadual).

• Bia Kicis (PL-DF): Destinou R$ 150 mil.

A suspeita levantada na ação é a de que esses recursos pudessem ter transitado de forma indireta para subsidiar interesses privados ou eleitorais conectados à obra cinematográfica.

Defesa Rechaça Vínculo de Recursos com a Obra

Tanto os parlamentares envolvidos quanto a cúpula da produtora negam veementemente qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público. Os envolvidos classificam a representação jurídica como uma manobra com motivações políticas para tentar desgastar a oposição.

Em nota e manifestações públicas, a defesa dos parlamentares e a própria Go Up Entertainment pontuaram os seguintes esclarecimentos:

“Cada recurso público recebido por meio de emendas possui destinação específica e aplicação vinculada estritamente ao objeto aprovado, como a produção de séries sobre heróis nacionais ou projetos de aulas de teatro. O filme Dark Horse é uma superprodução estruturada de forma 100% independente, financiada exclusivamente por capital privado e investidores internacionais, sem um único real proveniente dos cofres públicos.”

O ex-secretário de Cultura e deputado Mário Frias, que atua na produção-executiva do longa, também reforçou em manifestação ao STF que a cessão dos direitos de imagem da família Bolsonaro e a atração de investidores privados seguem as regras estritas das relações comerciais privadas.

Próximos Passos na Suprema Corte

O ministro Flávio Dino determinou a abertura de prazo e expediu notificações para que os parlamentares prestem esclarecimentos detalhados sobre a destinação e a prestação de contas dos valores enviados às entidades.

O STF avaliará se há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito formal para apurar se houve quebra dos princípios de transparência e impessoalidade na administração pública, ou se os repasses cumpriram regularmente os requisitos legais previstos no fomento à cultura regional.