O estado da Flórida, nos Estados Unidos, protocolou um pedido formal junto a um tribunal estadual buscando uma liminar que obrigue a Meta a implementar alterações imediatas em suas plataformas, Instagram e Facebook. A medida visa reforçar a proteção de usuários adolescentes, dando continuidade a uma batalha jurídica que acusa a gigante da tecnologia de projetar ferramentas viciantes e negligenciar a segurança de menores de idade.
A iniciativa, liderada pelo procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, ocorre em um momento em que a maioria dos estados norte-americanos já optou por encerrar disputas similares por meio de acordos coletivos. A postura da Flórida, contudo, mantém o foco na imposição de restrições técnicas rigorosas enquanto o processo judicial segue seu curso regular na esfera estadual.
Medidas restritivas e controle de uso nas plataformas
O pedido apresentado ao tribunal do condado de Pasco detalha uma série de exigências técnicas que a Meta deveria adotar de forma imediata. Entre as solicitações, destaca-se a obrigatoriedade de identificar e remover das redes sociais todos os usuários com menos de 14 anos residentes no estado.
Além da exclusão de perfis, a proposta busca limitar o tempo de permanência dos adolescentes nos aplicativos a um máximo de duas horas diárias. A petição também exige a desativação de funcionalidades consideradas estimulantes ao uso prolongado, como a reprodução automática de vídeos e o sistema de rolagem infinita, além de restrições severas à exibição de anúncios direcionados a esse público.
Divergências sobre o acordo coletivo nacional
Em agosto, a Meta firmou um acordo abrangente com 48 estados e o Distrito de Colúmbia, comprometendo-se a realizar ajustes em suas plataformas e a realizar pagamentos que podem chegar a 18 bilhões de dólares. A empresa, que nega qualquer irregularidade, classificou as medidas como parte de seu compromisso contínuo com a segurança digital dos jovens.
O governo da Flórida, entretanto, rejeitou os termos desse pacto. Segundo o escritório de Uthmeier, o acordo representa apenas uma reprimenda insuficiente que não inibe comportamentos futuros da corporação. Para o estado, o fato de a Meta ter aceitado mudanças em outras jurisdições prova que as alterações técnicas solicitadas são perfeitamente viáveis e necessárias para a proteção dos usuários.
Contexto da disputa judicial contra a Meta
A ação movida pela Flórida fundamenta-se na premissa de que a Meta teria enganado consumidores sobre a segurança de seus produtos e desenvolvido algoritmos com o intuito deliberado de gerar dependência entre o público jovem. O caso reflete uma preocupação crescente entre autoridades reguladoras sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes.
Até o momento, a Meta não se manifestou publicamente sobre o pedido específico da liminar. A empresa, que enfrenta diversas frentes de escrutínio global, mantém a posição de que investe em recursos de segurança e controle parental. Para mais detalhes sobre as políticas de uso da plataforma, consulte o portal oficial da Meta sobre segurança.
