A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento da penhora de um imóvel pertencente ao humorista Renato Aragão. A decisão judicial ocorre em decorrência de pendências financeiras acumuladas relativas ao imposto municipal, que ultrapassam o montante de R$ 600 mil.

O processo judicial teve desdobramentos recentes com a assinatura da ordem para que oficiais de Justiça procedam com as etapas de avaliação e bloqueio oficial da propriedade. A assessoria jurídica do artista informou publicamente que a situação está sob controle e que o débito pendente será devidamente quitado junto aos órgãos competentes.

Origem dos débitos fiscais

A controvérsia financeira gira em torno de valores não recolhidos referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. O imposto predial e territorial urbano acumulado gerou a execução fiscal que agora resulta na medida drástica de constrição patrimonial determinada pelo Poder Judiciário.

Embora a cobrança de tributos municipais seja um procedimento padrão para inadimplências de longa data, a repercussão do caso ganha notoriedade devido à figura pública envolvida e ao valor expressivo do bem imobiliário alvo da ação na Folha de S.Paulo.

Imóvel avaliado em milhões à venda

A propriedade em questão é um imponente casarão localizado no Rio de Janeiro, com estimativa de mercado avaliada em cerca de R$ 18 milhões. O patrimônio já havia sido anunciado anteriormente pela família com o objetivo de comercialização no mercado imobiliário.

Apesar de colocado à venda meses atrás, o imóvel residencial segue atualmente sem comprador fechado. Com a determinação da Justiça, o futuro da propriedade passa a ser gerido dentro do processo de execução fiscal até que haja a quitação integral dos valores cobrados.