Por Alex Blau Blau
Proposta cria programa voltado à qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento da autonomia financeira de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias
O deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que propõe a criação do Programa DF Mãe Autônoma. A iniciativa busca desenvolver políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, geração de emprego e incentivo ao empreendedorismo para mulheres que assumem, sozinhas ou de forma predominante, a responsabilidade pelo sustento e pela criação dos filhos.
A proposta prevê a oferta de cursos de qualificação profissional em horários compatíveis com a rotina das mães, além de estimular a formalização como Microempreendedora Individual e ampliar o acesso a oportunidades de trabalho. O texto também incentiva a integração entre diferentes áreas do poder público para facilitar o ingresso dessas mulheres no mercado de trabalho.
Entre as medidas previstas está a articulação com a rede de educação infantil para ampliar o acesso às creches, considerada uma etapa importante para que as mães possam participar de cursos de capacitação e exercer atividades profissionais. O projeto ainda prevê parceria com a Defensoria Pública para fortalecer ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e à garantia do pagamento de pensão alimentícia.
Para Robério Negreiros, o objetivo é reunir em uma única política pública instrumentos capazes de oferecer mais independência financeira às mães solo.
“Queremos fortalecer as ações já existentes no Distrito Federal, aproximando oportunidades de emprego, qualificação profissional, geração de renda e apoio ao cuidado com os filhos, oferecendo condições para que essas mulheres conquistem maior autonomia”, destacou o parlamentar.
Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o Distrito Federal possui mais de 122 mil mulheres responsáveis por famílias monoparentais, número que representa 15,5% dos lares da capital, percentual superior à média nacional. Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social apontam ainda que cerca de 263 mil famílias cadastradas no CadÚnico são chefiadas por mães solo, sendo mais de 85 mil com crianças de até seis anos.
O levantamento também evidencia diferenças sociais entre as regiões administrativas do DF. Estudos acadêmicos indicam que a maternidade solo é mais frequente em áreas de maior vulnerabilidade social, atingindo principalmente mulheres negras e famílias com maior número de filhos.
Outra inovação prevista na proposta é a criação do selo Empresa Parceira da Mãe Solo, reconhecimento destinado às empresas que adotarem políticas efetivas de contratação, permanência e desenvolvimento profissional de mães que sustentam seus filhos sem o apoio de um companheiro.
Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado, o programa ficará sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que poderá integrar a nova política a iniciativas já existentes voltadas à qualificação profissional e à empregabilidade feminina.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
