A Prefeitura de Poços de Caldas atrasou o repasse de recursos financeiros destinados a diversas entidades assistenciais do município. Na Apae, responsável pelo atendimento de quase mil pessoas, o montante enviado pelo Executivo municipal responde por aproximadamente metade de toda a arrecadação da instituição, sendo vital para o funcionamento cotidiano dos serviços prestados à comunidade.
De acordo com a diretoria da entidade, a retenção ou o atraso na liberação dessas verbas provoca um cenário de forte instabilidade e insegurança institucional. Como o valor representa mais de cinquenta por cento do custeio necessário para cumprir as metas pactuadas, a falta de previsibilidade financeira prejudica o planejamento e a execução das atividades voltadas ao público assistido na região.
Impacto nos serviços essenciais e articulação política
Diante do agravamento do quadro, representantes de entidades sociais mantêm diálogo constante para buscar soluções urgentes que evitem a interrupção das atividades. A gestão da Apae informou que reuniões estratégicas estão programadas com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e com membros do governo municipal para avaliar os próximos passos e cobrar um posicionamento oficial do Executivo.
No total, 58 instituições mantêm termos de colaboração vigentes com a administração municipal para a execução de diferentes frentes de atendimento social. Conforme dados oficiais, o volume de repasses realizados no ano anterior somou um montante expressivo de 26,5 milhões de reais, enquanto o período encerrado em 23 de setembro deste ano registrou transferências na ordem de 12,8 milhões de reais.
Acompanhamento do legislativo e acionamento dos órgãos de controle
A situação delicada gerou repercussão direta no âmbito político, chegando ao conhecimento dos parlamentares locais por meio de denúncias de funcionários e dirigentes. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva destacou que o Legislativo acompanha o problema com grande apreensão devido ao risco iminente de colapso nos serviços públicos prestados por meio dessas parcerias.
Como alternativa inicial para contornar o problema, a Câmara Municipal propôs a antecipação de recursos que normalmente são devolvidos pelos parlamentares ao término do exercício fiscal. Como não houve avanço nas tratativas com a prefeitura, um documento formal assinado por seis vereadores foi encaminhado ao Ministério Público para exigir providências legais em relação à dívida acumulada com as entidades.
Posicionamento oficial do executivo municipal
Procurada pela reportagem para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira, a administração municipal optou por não conceder entrevistas presenciais, mas enviou manifestação formal por meio de sua assessoria de imprensa. O comunicado confirmou a existência de defasagem nos pagamentos às instituições conveniadas.
A prefeitura alegou que efetuou parte dos pagamentos referentes aos meses de julho e agosto, reduzindo a pendência para o patamar de um mês e meio de atraso. O Executivo garantiu ainda que nenhum serviço foi totalmente paralisado até o momento e reiterou o compromisso de normalizar a situação financeira para assegurar a continuidade do atendimento socioassistencial no município.
