O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste domingo (27), durante agenda pública em Aracaju (SE), que a propagação de informações falsas envolvendo a padroeira do Brasil teria sido articulada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o auxílio de integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O parlamentar classificou o episódio como a maior peça de desinformação da atual campanha eleitoral.

Segundo o senador, não existe qualquer projeto ou movimento político voltado para a alteração do título de Nossa Senhora Aparecida. A declaração ocorre em um momento de alta tensão nas redes sociais, onde boatos sobre a possível retirada da condição de padroeira do Brasil têm circulado intensamente, gerando reações de diversos setores da sociedade e do campo político.

Resposta institucional da CNBB sobre alegações

Em nota oficial divulgada na noite de domingo, a CNBB refutou categoricamente as acusações feitas pelo senador. A entidade declarou que a afirmação é injusta e que não houve qualquer participação da instituição na elaboração ou disseminação de conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral.

A Conferência enfatizou que não integra estruturas político-partidárias e que suas manifestações são pautadas pela missão pastoral. A nota encerra com um posicionamento direto sobre o debate público: “A mentira não se combate com outra mentira”, afirmou a instituição, reafirmando seu compromisso com a verdade e o diálogo.

Histórico de boatos e decisões judiciais

O tema ganhou repercussão após uma reportagem da GloboNews, que posteriormente realizou uma correção editorial esclarecendo que não existe tramitação de projeto de lei sobre o assunto no Congresso Nacional. A emissora também pontuou que a jornalista Maria Cristina Fernandes nunca associou a campanha de Flávio Bolsonaro a tal mobilização.

O cenário jurídico sobre o tema também apresentou divergências. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a determinar a remoção de publicações sobre o assunto para conter a desinformação. Contudo, o ministro Flávio Dino anulou a decisão posteriormente, argumentando a necessidade de proteger a liberdade de expressão e a excepcionalidade da intervenção estatal em conteúdos opinativos.

Precedentes de desinformação em pleitos anteriores

A narrativa envolvendo o título de padroeira não é inédita no cenário político brasileiro. Em 2018, um boato similar foi disseminado contra o então candidato Jair Bolsonaro, pai do senador, associando-o a um projeto de lei de 2007 que visava alterar a nomenclatura da padroeira.

Registros da Câmara dos Deputados confirmam que a proposta, apresentada pelo então deputado Victorio Galli, foi arquivada em agosto de 2008. O projeto buscava substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, mas não obteve sucesso legislativo à época.