Inelegibilidade

STF pauta julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa para setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento referente às recentes modificações na Lei da Ficha Limpa. A Corte Suprema analisa a constitucionalidade das alterações promovidas pelo Congresso Nacional, que resultaram na flexibilização das regras de inegibilidade para detentores de mandatos cassados

PRESIDÊNCIA DE NUNES MARQUES NO TSE MUDA A EXPECTATIVA NO CENÁRIO ELEITORAL DE 2026

A assunção do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu uma nova dinâmica de expectativas no cenário político e jurídico brasileiro para as eleições de 2026. Sucedendo mandatos marcados por uma atuação mais ostensiva de combate à desinformação, o magistrado assume o comando da Corte

DEFESA DE BOLSONARO APOSTA EM REVISÃO CRIMINAL PARA TENTAR ANULAR CONDENAÇÃO

Declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante um evento em Brasília,reacenderam as discussões sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo a inelegibilidade e os processos criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O dirigente previu uma possível “reviravolta” no Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise de recursos

DECISÃO DO TSE SUSPENDE INELEGIBILIDADE E MUDA DISPUTA ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão de grande impacto que altera substancialmente o tabuleiro político e as estratégias das principais forças partidárias do país. Por maioria de votos, o plenário da Corte chancelou um recurso jurídico que suspendeu os efeitos da condenação de inelegibilidade que pesava sobre uma

STF pauta julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa para setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento referente às recentes modificações na Lei da Ficha Limpa. A Corte Suprema analisa a constitucionalidade das alterações promovidas pelo Congresso Nacional, que resultaram na flexibilização das regras de inegibilidade para detentores de mandatos cassados

PRESIDÊNCIA DE NUNES MARQUES NO TSE MUDA A EXPECTATIVA NO CENÁRIO ELEITORAL DE 2026

A assunção do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu uma nova dinâmica de expectativas no cenário político e jurídico brasileiro para as eleições de 2026. Sucedendo mandatos marcados por uma atuação mais ostensiva de combate à desinformação, o magistrado assume o comando da Corte

DEFESA DE BOLSONARO APOSTA EM REVISÃO CRIMINAL PARA TENTAR ANULAR CONDENAÇÃO

Declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante um evento em Brasília,reacenderam as discussões sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo a inelegibilidade e os processos criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O dirigente previu uma possível “reviravolta” no Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise de recursos

DECISÃO DO TSE SUSPENDE INELEGIBILIDADE E MUDA DISPUTA ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão de grande impacto que altera substancialmente o tabuleiro político e as estratégias das principais forças partidárias do país. Por maioria de votos, o plenário da Corte chancelou um recurso jurídico que suspendeu os efeitos da condenação de inelegibilidade que pesava sobre uma