Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir visitas gerais ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias mantendo a suspensão específica de 90 dias para o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro colocou o papel da família no centro dos debates políticos para
Declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante um evento em Brasília,reacenderam as discussões sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo a inelegibilidade e os processos criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O dirigente previu uma possível “reviravolta” no Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise de recursos
O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma troca temporária de bastão. A partir desta sexta-feira, 17 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência da Corte e ficará responsável por responder pelas decisões de caráter urgente do tribunal até o dia 31
O desdobramento das investigações do chamado Caso Master (decorrente da Operação Compliance Zero) instalou uma forte divergência doutrinária e humanitária na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O centro do debate gira em torno da manutenção da prisão preventiva de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro respectivamente pai e primo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um contundente alerta sobre as vulnerabilidades do sistema financeiro nacional diante da expansão do mercado de jogos de azar e apostas esportivas no Brasil. Durante uma agenda institucional, o magistrado destacou que facções criminosas e redes de corrupção têm utilizado
O cenário corporativo e jurídico em Brasília registrou novas movimentações envolvendo grandes conglomerados financeiros e bancas de advocacia de renome. O Banco Master contratou os serviços de consultoria jurídica do escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição no epicentro do debate político e jurídico nacional. A confluência de novas medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e os desdobramentos de investigações que atingem diretamente seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reascenderam o tensionamento entre a Suprema Corte e
A longa batalha jurídica que alimentava a esperança de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao seu capítulo final. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em definitivo o julgamento dos recursos referentes à chamada “Revisão da Vida Toda” (Tema 1.102), rejeitando os últimos embargos de
O clima político voltou a se acirrar após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar nas redes sociais uma mensagem em vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, feita por terceiros dentro da residência onde cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente aparece com a tornozeleira eletrônica à mostra enviando
Em decisão histórica e unânime no julgamento da ADPF 334, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo garantia o direito de ser recolhido em cela especial ou quartel, antes da condenação definitiva, a qualquer cidadão que
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir visitas gerais ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias mantendo a suspensão específica de 90 dias para o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro colocou o papel da família no centro dos debates políticos para
Declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante um evento em Brasília,reacenderam as discussões sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo a inelegibilidade e os processos criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O dirigente previu uma possível “reviravolta” no Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise de recursos
O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma troca temporária de bastão. A partir desta sexta-feira, 17 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência da Corte e ficará responsável por responder pelas decisões de caráter urgente do tribunal até o dia 31
O desdobramento das investigações do chamado Caso Master (decorrente da Operação Compliance Zero) instalou uma forte divergência doutrinária e humanitária na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O centro do debate gira em torno da manutenção da prisão preventiva de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro respectivamente pai e primo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um contundente alerta sobre as vulnerabilidades do sistema financeiro nacional diante da expansão do mercado de jogos de azar e apostas esportivas no Brasil. Durante uma agenda institucional, o magistrado destacou que facções criminosas e redes de corrupção têm utilizado
O cenário corporativo e jurídico em Brasília registrou novas movimentações envolvendo grandes conglomerados financeiros e bancas de advocacia de renome. O Banco Master contratou os serviços de consultoria jurídica do escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição no epicentro do debate político e jurídico nacional. A confluência de novas medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e os desdobramentos de investigações que atingem diretamente seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reascenderam o tensionamento entre a Suprema Corte e
A longa batalha jurídica que alimentava a esperança de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao seu capítulo final. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em definitivo o julgamento dos recursos referentes à chamada “Revisão da Vida Toda” (Tema 1.102), rejeitando os últimos embargos de
O clima político voltou a se acirrar após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar nas redes sociais uma mensagem em vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, feita por terceiros dentro da residência onde cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente aparece com a tornozeleira eletrônica à mostra enviando
