O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem suas manifestações formais. O despacho ocorre após a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluir e
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão liminar que altera o cronograma de adaptação das empresas à nova legislação trabalhista. Por maioria de votos, o plenário da Corte decidiu adiar a aplicação das punições e multas administrativas para as companhias que descumprirem as regras recém-aprovadas de transição de jornada
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão liminar que mexe diretamente com o planejamento das empresas e o cumprimento da nova legislação trabalhista no país. Por maioria de votos, o plenário da Corte decidiu adiar a aplicação das punições e multas administrativas previstas para as companhias que descumprirem as
A esfera jurídica e política ganhou um novo capítulo com a decisão da família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ingressar com uma ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O alvo do processo é um senador da República, acusado de cometer
O andamento das investigações do chamado Caso Master (decorrente dos desdobramentos operacionais da Operação Compliance Zero) enfrenta um momento de retenção estratégica no Supremo Tribunal Federal (STF). O gabinete do ministro André Mendonça acumulou dezenas de pedidos, recursos e reclamações constitucionais protocolados pelas defesas de executivos, lobistas e agentes políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma análise técnica urgente para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão ocorre após relatórios de inteligência e monitoramento apontarem indícios de uma possível infração das regras que
O Senado Federal abriu um processo de licitação que prevê um gasto estimado de mais de R$ 1 milhão para a compra de café em pó e em grãos, além de açúcar e adoçante, para abastecer as dependências da Casa. A publicação do edital gerou forte repercussão e polêmica nas
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner pede ao STF anulação de operação da PF ligada ao caso Banco Master e contesta apreensão de valores em espécie.
O Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma postura unificada de defesa institucional para os próximos julgamentos de grande repercussão política na corte. Nos bastidores, ministros de diferentes alas têm alinhado discursos para enfatizar a primazia das leis nacionais e a independência dos poderes da República. A intenção é aproveitar os
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou uma série de diretrizes rigorosas e prazos peremptórios para que as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) reestruturem seus mecanismos de monitoramento no Brasil. A decisão representa um marco definitivo na regulação do ambiente digital e impõe que as
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem suas manifestações formais. O despacho ocorre após a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluir e
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão liminar que altera o cronograma de adaptação das empresas à nova legislação trabalhista. Por maioria de votos, o plenário da Corte decidiu adiar a aplicação das punições e multas administrativas para as companhias que descumprirem as regras recém-aprovadas de transição de jornada
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão liminar que mexe diretamente com o planejamento das empresas e o cumprimento da nova legislação trabalhista no país. Por maioria de votos, o plenário da Corte decidiu adiar a aplicação das punições e multas administrativas previstas para as companhias que descumprirem as
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma análise técnica urgente para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão ocorre após relatórios de inteligência e monitoramento apontarem indícios de uma possível infração das regras que
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou uma série de diretrizes rigorosas e prazos peremptórios para que as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) reestruturem seus mecanismos de monitoramento no Brasil. A decisão representa um marco definitivo na regulação do ambiente digital e impõe que as
