O debate sobre a segurança pública e o endurecimento das leis penais ganhou novos contornos políticos após um ex-ministro manifestar apoio explícito à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A postura colide de frente com a linha defendida pelo presidente Luiz
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas o caminho para sua aplicação prática promete ser complexo. Analistas políticos e juristas alertam que, mesmo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou uma série de diretrizes rigorosas e prazos peremptórios para que as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) reestruturem seus mecanismos de monitoramento no Brasil. A decisão representa um marco definitivo na regulação do ambiente digital e impõe que as
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a sofrer uma forte e crescente pressão política e social para dar andamento e definir o rito de tramitação das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para
Em “Dia D”, Steven Spielberg retorna ao gênero que o consagrou a ficção científica com toques de assombro e otimismo e entrega um dos seus trabalhos mais ambiciosos dos últimos anos. O filme (título original Disclosure Day) transforma a revelação da existência de vida extraterrestre em um thriller global urgente, cheio
