O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a sofrer uma forte e crescente pressão política e social para dar andamento e definir o rito de tramitação das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O avanço do debate na Câmara dos Deputados e a intensa mobilização popular nas redes sociais ecoaram no Senado, cobrando do parlamentar a escolha de um relator e a marcação da data para o debate do tema no colegiado mais importante da Casa.
A postura de cautela adotada por Alcolumbre reflete o delicado equilíbrio que ele tenta manter entre as demandas da base trabalhadora e os fortes apelos de setores produtivos e do empresariado, que temem os impactos econômicos da medida.
Júlia Zanatta e Kim Kataguiri apresentam representação ao TCU contra propaganda do governo sobre fim da escala 6×1Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução/ND Mais
O dilema político na CCJ do Senado
Como presidente da CCJ, Davi Alcolumbre detém o controle do ritmo dos trabalhos e do poder de ditar quais projetos ganham prioridade na pauta de votações. O avanço do tema coloca o senador em uma posição de vidraça por dois motivos principais:
Cobrança da Base Social e Governista: Parlamentares alinhados aos movimentos sociais e partidos de esquerda pressionam para que o Senado não fique atrás da Câmara na discussão da qualidade de vida do trabalhador, exigindo que a CCJ abra audiências públicas para ouvir especialistas e centrais sindicais o quanto antes.
Resistência dos Setores Econômicos: Por outro lado, confederações da indústria, do comércio e do setor de serviços importantes bases de apoio político cobram do senador o travamento ou a severa modificação do texto. Eles argumentam que pautar a proposta sem um amplo estudo de impacto fiscal e de produtividade pode gerar instabilidade no mercado de trabalho.
As estratégias em jogo na mesa de negociação
Nos bastidores do Congresso, interlocutores apontam que Alcolumbre estuda saídas estratégicas para evitar que a comissão se transforme em um palco de desgaste político imediato. Entre as alternativas analisadas pelo parlamentar está a indicação de um relator de perfil moderado, que seja capaz de fundir as propostas mais radicais com os projetos alternativos de flexibilização de jornadas e banco de horas que ganharam força recentemente.
Dessa forma, o comando da CCJ conseguiria responder à pressão pública mostrando que o tema está andando, mas garantiria uma transição suave e negociada que minimize os danos e os custos operacionais reclamados pelos empresários do varejo e do comércio.
Cenário para os próximos meses
Analistas políticos alertam que, com a proximidade do calendário eleitoral e a necessidade de votação de outras matérias prioritárias do governo federal (como a pauta econômica do Ministério da Fazenda), o tempo para uma definição consensual está se estreitando. Caso Alcolumbre continue adiando a definição sobre a relatoria, o bloco governista estuda apresentar requerimentos de urgência para tentar levar a discussão diretamente ao plenário do Senado, o que atropelaria o rito tradicional da comissão.
