STF determina atuação da Polícia Federal após auditoria identificar irregularidades em emendas parlamentares Relatório do Tribunal de Contas da União aponta prejuízo de R$ 55,4 milhões e leva ministro Flávio Dino a determinar novas medidas de fiscalização O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta sexta feira
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirma condenação por uso irregular dos meios de comunicação durante a campanha de 2024, mas decisão ainda poderá ser revista pelo TSE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, de forma unânime, manter a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal até o ano de
Supremo Tribunal Federal ainda analisará eventual abertura de inquérito após manifestação da Procuradoria Geral da República A Procuradoria Geral da República determinou a realização de diligências pela Polícia Federal antes de emitir parecer sobre o pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar, anunciado nesta semana como
Tribunal mantém bloqueio de parte do salário de Romário para pagamento de indenização Senador alegou que retenção comprometeria seu sustento, mas magistrados entenderam que medida não coloca sua subsistência em risco O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação que autoriza a penhora de 30 por
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Federal a um bancário de Umuarama (PR) acusado de conduta inadequada e assédio contra uma cliente durante o atendimento na agência. O trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho buscando anular a
Polícia Federal apurará suspeitas relacionadas a negociações no Ministério da Saúde envolvendo projeto de cannabis medicinal; defesa nega irregularidades O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a instauração de um inquérito para que a Polícia Federal investigue o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por suspeitas
Grupos voltam a ocupar área protegida e promovem divisão irregular de terrenos próximo à Floresta Nacional de Brasília Mesmo após operação de fiscalização, novos registros mostram tentativa de ocupação clandestina em área ambiental protegida nas proximidades do antigo Lixão da Estrutural Uma área de proteção ambiental localizada nas proximidades do
Por Alex Blau Blau Polícia Federal vai apurar possíveis irregularidades em repasses destinados à produção cinematográfica após decisão do ministro André Mendonça O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal investigue a origem e a regularidade dos recursos destinados
Por Alex Blau Blau Decisão permite que a Polícia Federal aprofunde diligências após manifestação favorável da Procuradoria Geral da República O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a ampliar as investigações sobre um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais, incluindo agora o ministro Moura
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