O Ministério da Saúde anunciou oficialmente o lançamento de um novo programa nacional voltado à ampliação e estruturação do atendimento médico e multiprofissional domiciliar para a população idosa por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa descentralizar a assistência hospitalar, oferecendo suporte médico diretamente na residência de pacientes com mobilidade reduzida ou doenças crônicas que necessitem de reabilitação, acompanhamento contínuo ou cuidados paliativos.
No Rio, Ministério da Saúde lança programa de cuidado domiciliar à pessoa idosa Foto: André Feltes/MS
O programa surge como uma resposta estrutural ao envelhecimento acelerado da população brasileira e à necessidade de otimizar a ocupação de leitos na rede pública de saúde.
Funcionamento e estrutura das equipes de assistência
O novo programa funcionará de forma integrada com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O atendimento será operacionalizado por meio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), compostas por:
Corpo Médico e de Enfermagem: Responsáveis pelo diagnóstico, prescrição de medicamentos, curativos complexos e monitoramento de sinais vitais.
Profissionais de Reabilitação: Fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais atuarão na manutenção da autonomia física e cognitiva do idoso, prevenindo sequelas de acidentes domésticos ou AVCs.
Suporte Psicossocial: Psicólogos e assistentes sociais prestarão apoio tanto ao paciente quanto aos familiares e cuidadores, auxiliando na organização da rotina de cuidados.
Objetivos estratégicos e humanização do cuidado
A ampliação do atendimento domiciliar, conhecido tecnicamente no SUS como “Melhor em Casa”, traz benefícios tanto para o paciente quanto para a gestão do orçamento público de saúde. O Ministério da Saúde destacou os seguintes objetivos principais:
Humanização e Redução de Riscos: O tratamento no ambiente familiar, ao lado de parentes, acelera a recuperação psicológica do idoso e reduz drasticamente o risco de infecções hospitalares decorrentes de internações prolongadas.
Desogestão de Hospitais: Ao tratar pacientes crônicos ou em reabilitação em suas próprias casas, o SUS libera leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para casos agudos, cirurgias eletivas e emergências médicas de alta complexidade.
Treinamento de Cuidadores: As equipes do programa terão o papel de capacitar os familiares, ensinando técnicas corretas de mobilização, administração de medicamentos e alimentação, evitando reinternações por acidentes ou erros de manejo.
Critérios de elegibilidade e financiamento
Para ter acesso ao programa de atendimento domiciliar, o paciente idoso precisará passar por uma triagem médica na UBS de referência ou receber a indicação no momento da alta hospitalar. Os critérios consideram o grau de dependência do paciente, a estabilidade do quadro clínico (já que casos de extrema urgência continuam sendo direcionados aos prontos-socorros) e a presença de um cuidador identificado na residência.
O financiamento do programa contará com repasses diretos do governo federal para os municípios e estados que aderirem formalmente à iniciativa, cobrindo custos com transporte das equipes, compra de equipamentos portáteis e fornecimento de insumos médicos descartáveis e oxigenoterapia domiciliar.
