O Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma postura unificada de defesa institucional para os próximos julgamentos de grande repercussão política na corte. Nos bastidores, ministros de diferentes alas têm alinhado discursos para enfatizar a primazia das leis nacionais e a independência dos poderes da República. A intenção é aproveitar os
A busca por autonomia e a rejeição ao modelo tradicional de emprego têm transformado profundamente a relação das novas gerações com o mercado de trabalho. O regime da CLT, antes visto como o ápice da estabilidade e o objetivo principal de quem iniciava a vida profissional, hoje divide espaço com
O debate sobre a segurança pública e o endurecimento das leis penais ganhou novos contornos políticos após um ex-ministro manifestar apoio explícito à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A postura colide de frente com a linha defendida pelo presidente Luiz
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas o caminho para sua aplicação prática promete ser complexo. Analistas políticos e juristas alertam que, mesmo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou uma série de diretrizes rigorosas e prazos peremptórios para que as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) reestruturem seus mecanismos de monitoramento no Brasil. A decisão representa um marco definitivo na regulação do ambiente digital e impõe que as
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a sofrer uma forte e crescente pressão política e social para dar andamento e definir o rito de tramitação das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o retorno da análise dos recursos extraordinários que discutem a responsabilidade civil das grandes empresas de tecnologia (as chamadas Big Techs) por conteúdos, publicações e informações postadas por seus usuários. O julgamento coloca em xeque a validade constitucional do artigo 19 do Marco Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à formulação de um conjunto de regras inéditas para regulamentar a atuação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital e no mercado de influenciadores mirins. A principal medida em debate estabelece a exigência de uma autorização judicial prévia (alvará) para
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação histórica e de intensa repercussão política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O texto aprovado foca em critérios específicos, aplicando a redução da idade de responsabilidade criminal penal somente
O endividamento consolidou-se como um elemento fixo na rotina orçamentária de três a cada quatro famílias no Brasil. De acordo com os dados mais recentes das principais entidades de proteção ao crédito e confederações do comércio, o índice de endividados no país atingiu a marca de 75%, evidenciando que a
O Supremo Tribunal Federal (STF) articula uma postura unificada de defesa institucional para os próximos julgamentos de grande repercussão política na corte. Nos bastidores, ministros de diferentes alas têm alinhado discursos para enfatizar a primazia das leis nacionais e a independência dos poderes da República. A intenção é aproveitar os
A busca por autonomia e a rejeição ao modelo tradicional de emprego têm transformado profundamente a relação das novas gerações com o mercado de trabalho. O regime da CLT, antes visto como o ápice da estabilidade e o objetivo principal de quem iniciava a vida profissional, hoje divide espaço com
O debate sobre a segurança pública e o endurecimento das leis penais ganhou novos contornos políticos após um ex-ministro manifestar apoio explícito à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A postura colide de frente com a linha defendida pelo presidente Luiz
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas o caminho para sua aplicação prática promete ser complexo. Analistas políticos e juristas alertam que, mesmo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou uma série de diretrizes rigorosas e prazos peremptórios para que as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) reestruturem seus mecanismos de monitoramento no Brasil. A decisão representa um marco definitivo na regulação do ambiente digital e impõe que as
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à formulação de um conjunto de regras inéditas para regulamentar a atuação de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital e no mercado de influenciadores mirins. A principal medida em debate estabelece a exigência de uma autorização judicial prévia (alvará) para
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação histórica e de intensa repercussão política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O texto aprovado foca em critérios específicos, aplicando a redução da idade de responsabilidade criminal penal somente
O endividamento consolidou-se como um elemento fixo na rotina orçamentária de três a cada quatro famílias no Brasil. De acordo com os dados mais recentes das principais entidades de proteção ao crédito e confederações do comércio, o índice de endividados no país atingiu a marca de 75%, evidenciando que a
